Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos
É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA, CARGA E DESCARGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA O DEPÓSITO D…
DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou NORVAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 02.758.067/0001-15) para: é a contratação de serviços contínuos de movimentação de mercadoria, carga e descarga de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de natureza continuada, para o depósito de subsistência de santa maria, a serem e…. Valor global contratado: R$ 175.837,56. Vigência de 07/08/2023 a 07/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA 160415
- Local da unidadeoficial
- SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
- Fornecedoroficial
- NORVAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 02.758.067/0001-15
- Processooficial
- 64459.002846/2023-83
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 161.987,76
- Valor globaloficial
- R$ 175.837,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 499.813,08
- Assinaturaoficial
- 03/08/2023
- Publicaçãooficial
- 07/08/2023
- Vigênciaoficial
- 07/08/2023 a 07/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA | 12 | R$ 14.653,13 | R$ 175.837,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 513.316,27
- A liquidarcalculado
- R$ 287.902,32
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 225.413,95
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000407 · 23/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 919,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 919,56
- 2024NE000405 · 22/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000283 · 28/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000006 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.342,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.342,77
- 2025NE000004 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000284 · 28/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.091,20 · a liquidar R$ 52.515,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.575,34
- 2025NE000229 · 18/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 166.541,00 · a liquidar R$ 92.386,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.154,23
- 2026NE000060 · 04/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 185.421,74 · a liquidar R$ 142.999,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.422,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 06/08/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA CARGA E DESCARGA, EM PROVEITO DO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA (D SUBS SM), CONSTANDO DE CARREGAMENTO, DESCARREGAMENTO E REMANEJAMENTO DE GÊNEROS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.
valor global após o termo: R$ 161.987,76 · vigência até 07/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 07/08/2024
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO
valor global após o termo: R$ 168.565,92 · vigência até 07/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 31/07/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARGA E DESCARGA - ESTIVA, SOB FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA (D SUBS SM), CONFORME ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUAL INTEGRA O CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 175.837,56 · vigência até 07/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/08/2025
1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 07 DE AGOSTO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E 2. SUPRESSÃO QUALITATIVA QUE CONSISTEN…
valor global após o termo: R$ 140.670,12 · vigência até 07/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 31/03/2026
ACRÉSCIMO QUALITATIVO DA CARGA HORÁRIA DE 16 PARA 20 HORAS SEMANAIS, QUE CONSISTE NO REESTABELECIMENTO DA CARGA HORÁRIA ORIGINALMENTE CONTRATADA E SUPRIMIDA PELO 2° TERMO ADITIVO NO ANO DE 2025 EM VIRTUDE DE CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, B) COMBIN…
valor global após o termo: R$ 175.837,56 · vigência até 07/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 27/07/2026
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 08/08/2026 até 07/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
valor global após o termo: R$ 175.837,56 · vigência até 07/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 205568
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 17:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.