Contrato federal · Contrato 00051/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO/EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS PARA MINISTRAR O CURSO DE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS NÍVEIS BÁSICO E AVANÇADO, VOLT…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA contratou L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO (CNPJ 14.379.830/0001-86) para: contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o curso de lei geral de proteção de dados nos níveis básico e avançado, voltado para o setor público, ead (aulas sín…. Valor global contratado: R$ 12.999,72. Vigência de 30/12/2022 a 29/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ 46.392.130/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 925011
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTOCNPJ 14.379.830/0001-86
- Processooficial
- 6017.2022/0012985-4
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00020/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.999,72
- Valor globaloficial
- R$ 12.999,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.888,64
- Assinaturaoficial
- 30/12/2022
- Publicaçãooficial
- 11/01/2023
- Vigênciaoficial
- 30/12/2022 a 29/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 36 | R$ 111,11 | R$ 3.999,96 |
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 66 | R$ 136,36 | R$ 8.999,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 08/03/2023
INCLUSÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 12.999,72 · vigência até 29/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 205613
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 11:32
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 07:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.