Contrato federal · Credenciamento 00010/2023 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA)
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS (COMANDO DA MARINHA) contratou FERNANDA GONÇALVES PEREIRA DE CASTRO para: credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa). Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 03/08/2023 a 01/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS 781312
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- FERNANDA GONÇALVES PEREIRA DE CASTROpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 63510.003163/2020-84
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Assinaturaoficial
- 03/08/2023
- Publicaçãooficial
- 04/08/2023
- Vigênciaoficial
- 03/08/2023 a 01/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00010/2023 · 03/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63510.003163/2020-84
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 01/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 205628
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.