Contrato federal · Contrato 00209/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO DO EDI…
COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA (CNPJ 18.843.645/0001-51) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas em fornecimento de link de acesso à internet conforme estabelecido no termo de referência - anexo do edital do pregão nº 2/2023.. Valor global contratado: R$ 65.166,80. Vigência de 01/08/2023 a 01/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM 194006
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDACNPJ 18.843.645/0001-51
- Processooficial
- 08769.000818/2021-95
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 58.296,00
- Valor globaloficial
- R$ 65.166,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 250.539,96
- Assinaturaoficial
- 01/08/2023
- Publicaçãooficial
- 04/08/2023
- Vigênciaoficial
- 01/08/2023 a 01/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA. | 1 | R$ 633,85 | R$ 633,85 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABOSERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA - VELOCIDADE: 40MBPS - INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE… | 12 | R$ 626,00 | R$ 7.512,00 |
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA. | 1 | R$ 633,85 | R$ 633,85 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABOSERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA - VELOCIDADE: 40MBPS - INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE… | 12 | R$ 626,00 | R$ 7.512,00 |
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA. | 1 | R$ 633,85 | R$ 633,85 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABOSERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA - VELOCIDADE: 20MBPS - INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE… | 12 | R$ 626,00 | R$ 7.512,00 |
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA. | 1 | R$ 633,85 | R$ 633,85 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABOSERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA - VELOCIDADE: 20MBPS - INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE… | 12 | R$ 626,00 | R$ 7.512,00 |
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA. | 1 | R$ 633,85 | R$ 633,85 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABOSERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA - VELOCIDADE: 20MBPS - INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE… | 12 | R$ 626,00 | R$ 7.512,00 |
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA. | 1 | R$ 633,85 | R$ 633,85 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABOSERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA - VELOCIDADE: 20MBPS - INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE… | 12 | R$ 626,00 | R$ 7.512,00 |
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA. | 1 | R$ 633,85 | R$ 633,85 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABOSERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA - VELOCIDADE: 20MBPS - INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE… | 12 | R$ 626,00 | R$ 7.512,00 |
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA. | 1 | R$ 633,85 | R$ 633,85 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABOSERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA - VELOCIDADE: 20MBPS - INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE… | 12 | R$ 626,00 | R$ 7.512,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 183.318,83
- A liquidarcalculado
- R$ 24.441,96
- Liquidadocalculado
- R$ 5.008,00
- Pagocalculado
- R$ 153.868,87
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000216 · 31/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 19.954,25 · a liquidar R$ 4.494,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.460,25
- 2025NE000001 · 10/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 58.093,12 · a liquidar R$ 5.174,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.918,92
- 2024NE000003 · 09/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.343,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.343,46
- 2024NE000099 · 16/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 35.840,00 · a liquidar R$ 4.757,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.082,24
- 2026NE000014 · 09/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 55.088,00 · a liquidar R$ 10.016,00 · liquidado R$ 5.008,00 · pago R$ 40.064,00
Faturas
- 5756 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,00
- 5621 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,00
- 5495 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,00
- 5368 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,00
- 5237 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,00
- 5107 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,00
- 4979 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,00
- 4842 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,00
- 4714 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,00
- 4592 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,00
- 4459/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,00
- 4322 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,00
- 4199 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,00
- 4065 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,00
- 3945 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.757,76
- 3823 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.757,76
- 3705 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.757,76
- 3590 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.757,76
- 3522 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.757,76
- 3407 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.757,76
- 3297 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.757,76
- 3156 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.757,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/07/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTE DOS PREÇOS PELO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA…
valor global após o termo: R$ 61.910,32 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/02/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DOS ITENS 17 E 19, COM BASE NOS VALORES DE VELOCIDADE INDICADOS NA RELAÇÃO DE ITENS DO PREGÃO 2/2023, ALTERANDO DE 20 MB PARA 40 MB O ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 209/2023, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DOS ITENS LICITADOS, NO…
valor global após o termo: R$ 61.910,32 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 209/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2025 ATÉ 01/08/2026 PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 61.910,32 · vigência até 01/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 20/08/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 209/2023 EM SEU 2º TERMO ADITIVO (SEI 8736032) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 65.166,80 · vigência até 01/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 10/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 209/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2026 ATÉ 01/08/2027 PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 65.166,80 · vigência até 01/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 205655
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.