Contrato federal · Contrato 00020/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, TIPO EMBALAGEM PLÁSTICO TRANSPARENTE, GARRAFÃO20L, SEM GÁS) PARA AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CARLOS HENRIQUE D DE LIMA BEBIDAS (CNPJ 19.149.221/0001-54) para: contratação de material de consumo (água mineral, tipo embalagem plástico transparente, garrafão20l, sem gás) para as unidades da receita federal da 4ª região fiscal. Valor global contratado: R$ 128.151,60. Vigência de 01/08/2023 a 01/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- CARLOS HENRIQUE D DE LIMA BEBIDASCNPJ 19.149.221/0001-54
- Processooficial
- 13083.092739/2023-11
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 116.718,00
- Valor globaloficial
- R$ 128.151,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.596.593,04
- Assinaturaoficial
- 27/07/2023
- Publicaçãooficial
- 04/08/2023
- Vigênciaoficial
- 01/08/2023 a 01/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 23.820 | R$ 5,38 | R$ 128.151,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 76.640,86
- A liquidarcalculado
- R$ 26.821,33
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 49.819,53
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000252 · 12/07/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 23.343,60 · a liquidar R$ 16.047,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.296,10
- 2024NE000484 · 13/11/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 11.025,00 · a liquidar R$ 3.302,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.722,40
- 2025NE000015 · 15/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 11.083,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.083,80
- 2025NE000572 · 29/09/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 12.588,46 · a liquidar R$ 5.027,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.561,09
- 2026NE000087 · 23/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 18.600,00 · a liquidar R$ 2.443,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.156,14
Faturas
- 1881 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.108,96
- 1862 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.592,48
- 1842 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.883,00
- 1817 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.640,90
- 1792 · emitida 04/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.915,28
- 1769 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.232,02
- 1734 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.630,82
- 1707 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.619,38
- 1688 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.533,30
- 1656 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.909,90
- 1640 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.979,84
- 1630 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 905,31
- 1628 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,48
- 1631 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 521,76
- 1597 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.023,70
- 1576 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.832,60
- 1554 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.470,00
- 1545 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.249,50
- 1514 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.259,30
- 1497 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.871,80
- 1473 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.690,50
- 1460 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.710,10
- 1430 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.440,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/09/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE REFERENTE AO ANO DE 2024 DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 20/2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133 DE 2021, ART. 54 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 121.720,20 · vigência até 01/08/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/10/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE REFERENTE AO ANO DE 2025 DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 20/2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133 DE 2021, ART. 54 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 128.151,60 · vigência até 01/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 205661
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.