Contrato federal · Contrato 00051/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DA AÇÃO INTERNA DE EDUC…
SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA) contratou INSTITUTO INGLES JURIDICO LTDA (CNPJ 26.925.781/0001-19) para: prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "inglês jurídico - ead".. Valor global contratado: R$ 91.960,09. Vigência de 31/07/2023 a 31/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 050001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO INGLES JURIDICO LTDACNPJ 26.925.781/0001-19
- Processooficial
- 00000.043795/2022-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00036/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 73.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 91.960,09
- Valor acumuladooficial
- R$ 977.560,09
- Assinaturaoficial
- 31/07/2023
- Publicaçãooficial
- 01/08/2023
- Vigênciaoficial
- 31/07/2023 a 31/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO | 1 | R$ 91.960,09 | R$ 91.960,09 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 04/10/2023
ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - VERSÃO 3, ANEXO AO CONTRATO STJ N. 51/2023.
valor global após o termo: R$ 73.800,00 · vigência até 30/12/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 04/01/2024
ALTERAÇÃO DE FASES DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO COM ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ITENS CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 73.800,00 · vigência até 30/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 11/03/2024
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO COM ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ITENS CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 73.800,00 · vigência até 30/12/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 26/06/2024
ALTERAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO E DE PAGAMENTO MENSAL, CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - EPRO 0278/2023, VERSÃO 8 (3986286), ANEXO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO STJ N. 51/2023.
valor global após o termo: R$ 73.800,00 · vigência até 30/12/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 15/08/2024
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, CONSTANTE NO ITEM 2.2 DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO STJ N. 51/2023.
valor global após o termo: R$ 73.800,00 · vigência até 30/12/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 07/10/2024
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA TURMA ARI E GSP; ACRÉSCIMO CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO STJ N. 51/2023.
valor global após o termo: R$ 91.960,09 · vigência até 31/07/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 03/07/2025
ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DE APROVAÇÃO, CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA - EPRO 0278/2023, VERSÃO 8 (3986286), ANEXO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO STJ N. 51/2023
valor global após o termo: R$ 91.960,09 · vigência até 31/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 205709
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.