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Contrato federal · Contrato 00036/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM, BEM COM…

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou AIRES TURISMO LTDA (CNPJ 06.064.175/0001-49) para: contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às…. Valor global contratado: R$ 16.261.032,50. Vigência de 04/08/2023 a 31/07/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
AIRES TURISMO LTDACNPJ 06.064.175/0001-49
Processooficial
08016.006838/2023-44
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 13.008.842,00
Valor globaloficial
R$ 16.261.032,50
Valor acumuladooficial
R$ 240.663.297,00
Assinaturaoficial
31/07/2023
Publicaçãooficial
04/08/2023
Vigênciaoficial
04/08/2023 a 31/07/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS13.008.762R$ 1,25R$ 16.260.952,50
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS8.000R$ 0,01R$ 80,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 33.956.604,60
A liquidarcalculado
R$ 13.234.511,40
Liquidadocalculado
R$ 222.599,10
Pagocalculado
R$ 20.499.494,10

Soma, campo a campo, dos 41 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000148 · 31/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.193.107,30 · a liquidar R$ 440.394,03 · liquidado R$ 8.300,65 · pago R$ 744.412,62
  • 2024NE000151 · 31/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.110.350,22 · a liquidar R$ 313.057,88 · liquidado R$ 15.634,36 · pago R$ 1.781.657,98
  • 2024NE000150 · 31/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.117.242,92 · a liquidar R$ 924.581,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.661,35
  • 2024NE000152 · 31/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 775.864,38 · a liquidar R$ 318.403,38 · liquidado R$ 11.413,47 · pago R$ 446.047,53
  • 2024NE000149 · 31/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 875.864,38 · a liquidar R$ 199.821,44 · liquidado R$ 2.277,60 · pago R$ 673.765,34
  • 2023NE000202 · 05/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 135.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.000,00
  • 2023NE000233 · 06/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 806.765,41 · a liquidar R$ 718.472,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.293,18
  • 2023NE000234 · 06/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 360.438,10 · a liquidar R$ 247.895,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.542,72
  • 2023NE000230 · 06/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 387.828,58 · a liquidar R$ 228.339,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159.489,12
  • 2023NE000231 · 06/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 477.828,58 · a liquidar R$ 390.620,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.207,74
  • 2023NE000232 · 06/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 387.828,58 · a liquidar R$ 273.544,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.284,42
  • 2024NE000255 · 29/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000002 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 630.002,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 630.002,05
  • 2025NE000003 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 271.979,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 271.979,20
  • 2025NE000001 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.554.546,84 · a liquidar R$ 560,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.553.986,45
  • 2025NE000005 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 671.193,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 671.193,32
  • 2025NE000004 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.662.238,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.662.238,40
  • 2023NE000151 · 19/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 387.828,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 387.828,00
  • 2024NE000007 · 05/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 185.765,98 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.765,98
  • 2023NE000017 · 16/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 555.128,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 555.128,08
  • 2025NE000298 · 16/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 407.085,18 · a liquidar R$ 175.157,21 · liquidado R$ 2.266,50 · pago R$ 229.661,47
  • 2025NE000294 · 16/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 884.261,61 · a liquidar R$ 96.078,51 · liquidado R$ 113.948,01 · pago R$ 674.235,09
  • 2025NE000296 · 16/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 648.717,06 · a liquidar R$ 438.649,84 · liquidado R$ 41.973,75 · pago R$ 168.093,47
  • 2025NE000295 · 16/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 213.130,95 · a liquidar R$ 46.714,41 · liquidado R$ 2.880,83 · pago R$ 163.535,71
  • 2025NE000297 · 16/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 437.778,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 437.778,32
  • 2025NE000360 · 06/10/2025339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVILempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000361 · 06/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 12.485,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 237.514,91
  • 2025NE000362 · 07/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 723.177,68 · a liquidar R$ 38.294,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 684.883,53
  • 2025NE000368 · 16/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 321.438,53 · liquidado R$ 23.903,93 · pago R$ 854.657,54
  • 2026NE000015 · 07/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 444.881,31 · a liquidar R$ 318.255,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.625,77
  • 2026NE000010 · 07/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.696.918,78 · a liquidar R$ 334.020,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.362.898,00
  • 2026NE000012 · 07/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.269.189,94 · a liquidar R$ 382.211,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.886.977,98
  • 2026NE000014 · 07/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.087.500,27 · a liquidar R$ 502.634,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 584.865,53
  • 2026NE000011 · 07/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000013 · 07/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.089.341,40 · a liquidar R$ 425.058,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 664.283,30
  • 2026NE000241 · 03/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.765.006,86 · a liquidar R$ 1.765.006,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000242 · 03/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.422.854,91 · a liquidar R$ 1.422.854,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000243 · 03/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 878.110,79 · a liquidar R$ 878.110,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000244 · 03/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.016.309,53 · a liquidar R$ 1.016.309,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000245 · 03/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 677.539,69 · a liquidar R$ 677.539,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000460 · 15/09/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 298.000,00 · a liquidar R$ 298.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 257668 · emitida 14/10/2026 · PendenteR$ 17.377,99
  • 256719 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 314.096,21
  • 256716 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.270,15
  • 256720 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 14.817,96
  • 256715 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 27.468,71
  • 256718 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 343.951,35
  • 256717 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 107.899,89
  • 256366 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.685,34
  • 255598 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 607.964,70
  • 255594 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.636,35
  • 255596 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.198,74
  • 255595 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.663,63
  • 255597 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 273.994,54
  • 255593 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.995,32
  • 255592 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.035,59
  • 254428 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134.352,34
  • 255323 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.358,93
  • 254424 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 503.959,15
  • 254426 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.012,96
  • 254427 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 428.997,71
  • 254425 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.828,35
  • 254191 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.841,13
  • 253959 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 388.995,60
  • 253962 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 856.319,18
  • 253961 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.925,78
  • 253960 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.079,78
  • 253963 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.500,94
  • 251161 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.682,09
  • 252981 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.600,40
  • 253079 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.046,32
  • 252983 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.601,96
  • 252982 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 379.396,84
  • 252979 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677.048,03
  • 252980 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.766,90
  • 252065 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.027,47
  • 251156 · emitida 01/05/2026 · PendenteR$ 559.104,60
  • 251156 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 559.104,60
  • 251160 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.268,44
  • 251157 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.454,35
  • 251159 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 439.308,75
  • 251158 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.361,61
  • 250961 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.884,08
  • 250965 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.791,91
  • 250966 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.006,02
  • 250084 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.133.172,00
  • 250086 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.811,05
  • 250891 · emitida 08/04/2026 · PendenteR$ 4.221,10
  • 250891. · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.277,89
  • 250085 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.552,20
  • 250087 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 258.009,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 19/06/2024

    O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/07/2024 ATÉ 31/07/2025.

    valor global após o termo: R$ 13.008.842,00 · vigência até 31/07/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/07/2024

    ACRÉSCIMO DE 25% ONDE , O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 13.008.842,00 (TREZE MILHÕES, OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) PARA R$ 16.261.052,50 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 16.261.032,50 · vigência até 31/07/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 23/07/2025

    O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 16.261.032,50 · vigência até 31/07/2026

  4. Termo Aditivo 00003/2026 · 08/07/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2023 (34466711), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2026 A 31/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 16.261.032,50 · vigência até 31/07/2027

FornecedorAIRES TURISMO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 205744
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 02:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.