Contrato federal · Contrato 00036/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM, BEM COM…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou AIRES TURISMO LTDA (CNPJ 06.064.175/0001-49) para: contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às…. Valor global contratado: R$ 16.261.032,50. Vigência de 04/08/2023 a 31/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AIRES TURISMO LTDACNPJ 06.064.175/0001-49
- Processooficial
- 08016.006838/2023-44
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.008.842,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.261.032,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 240.663.297,00
- Assinaturaoficial
- 31/07/2023
- Publicaçãooficial
- 04/08/2023
- Vigênciaoficial
- 04/08/2023 a 31/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 13.008.762 | R$ 1,25 | R$ 16.260.952,50 |
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 8.000 | R$ 0,01 | R$ 80,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 33.956.604,60
- A liquidarcalculado
- R$ 13.234.511,40
- Liquidadocalculado
- R$ 222.599,10
- Pagocalculado
- R$ 20.499.494,10
Soma, campo a campo, dos 41 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000148 · 31/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.193.107,30 · a liquidar R$ 440.394,03 · liquidado R$ 8.300,65 · pago R$ 744.412,62
- 2024NE000151 · 31/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.110.350,22 · a liquidar R$ 313.057,88 · liquidado R$ 15.634,36 · pago R$ 1.781.657,98
- 2024NE000150 · 31/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.117.242,92 · a liquidar R$ 924.581,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.661,35
- 2024NE000152 · 31/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 775.864,38 · a liquidar R$ 318.403,38 · liquidado R$ 11.413,47 · pago R$ 446.047,53
- 2024NE000149 · 31/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 875.864,38 · a liquidar R$ 199.821,44 · liquidado R$ 2.277,60 · pago R$ 673.765,34
- 2023NE000202 · 05/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 135.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.000,00
- 2023NE000233 · 06/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 806.765,41 · a liquidar R$ 718.472,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.293,18
- 2023NE000234 · 06/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 360.438,10 · a liquidar R$ 247.895,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.542,72
- 2023NE000230 · 06/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 387.828,58 · a liquidar R$ 228.339,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159.489,12
- 2023NE000231 · 06/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 477.828,58 · a liquidar R$ 390.620,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.207,74
- 2023NE000232 · 06/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 387.828,58 · a liquidar R$ 273.544,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.284,42
- 2024NE000255 · 29/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000002 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 630.002,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 630.002,05
- 2025NE000003 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 271.979,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 271.979,20
- 2025NE000001 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.554.546,84 · a liquidar R$ 560,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.553.986,45
- 2025NE000005 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 671.193,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 671.193,32
- 2025NE000004 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.662.238,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.662.238,40
- 2023NE000151 · 19/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 387.828,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 387.828,00
- 2024NE000007 · 05/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 185.765,98 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.765,98
- 2023NE000017 · 16/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 555.128,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 555.128,08
- 2025NE000298 · 16/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 407.085,18 · a liquidar R$ 175.157,21 · liquidado R$ 2.266,50 · pago R$ 229.661,47
- 2025NE000294 · 16/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 884.261,61 · a liquidar R$ 96.078,51 · liquidado R$ 113.948,01 · pago R$ 674.235,09
- 2025NE000296 · 16/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 648.717,06 · a liquidar R$ 438.649,84 · liquidado R$ 41.973,75 · pago R$ 168.093,47
- 2025NE000295 · 16/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 213.130,95 · a liquidar R$ 46.714,41 · liquidado R$ 2.880,83 · pago R$ 163.535,71
- 2025NE000297 · 16/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 437.778,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 437.778,32
- 2025NE000360 · 06/10/2025339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVILempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000361 · 06/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 12.485,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 237.514,91
- 2025NE000362 · 07/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 723.177,68 · a liquidar R$ 38.294,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 684.883,53
- 2025NE000368 · 16/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 321.438,53 · liquidado R$ 23.903,93 · pago R$ 854.657,54
- 2026NE000015 · 07/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 444.881,31 · a liquidar R$ 318.255,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.625,77
- 2026NE000010 · 07/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.696.918,78 · a liquidar R$ 334.020,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.362.898,00
- 2026NE000012 · 07/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.269.189,94 · a liquidar R$ 382.211,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.886.977,98
- 2026NE000014 · 07/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.087.500,27 · a liquidar R$ 502.634,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 584.865,53
- 2026NE000011 · 07/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000013 · 07/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.089.341,40 · a liquidar R$ 425.058,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 664.283,30
- 2026NE000241 · 03/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.765.006,86 · a liquidar R$ 1.765.006,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000242 · 03/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.422.854,91 · a liquidar R$ 1.422.854,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000243 · 03/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 878.110,79 · a liquidar R$ 878.110,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000244 · 03/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.016.309,53 · a liquidar R$ 1.016.309,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000245 · 03/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 677.539,69 · a liquidar R$ 677.539,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000460 · 15/09/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 298.000,00 · a liquidar R$ 298.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 257668 · emitida 14/10/2026 · PendenteR$ 17.377,99
- 256719 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 314.096,21
- 256716 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.270,15
- 256720 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 14.817,96
- 256715 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 27.468,71
- 256718 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 343.951,35
- 256717 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 107.899,89
- 256366 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.685,34
- 255598 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 607.964,70
- 255594 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.636,35
- 255596 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.198,74
- 255595 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.663,63
- 255597 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 273.994,54
- 255593 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.995,32
- 255592 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.035,59
- 254428 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134.352,34
- 255323 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.358,93
- 254424 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 503.959,15
- 254426 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.012,96
- 254427 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 428.997,71
- 254425 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.828,35
- 254191 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.841,13
- 253959 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 388.995,60
- 253962 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 856.319,18
- 253961 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.925,78
- 253960 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.079,78
- 253963 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.500,94
- 251161 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.682,09
- 252981 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.600,40
- 253079 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.046,32
- 252983 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.601,96
- 252982 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 379.396,84
- 252979 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677.048,03
- 252980 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.766,90
- 252065 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.027,47
- 251156 · emitida 01/05/2026 · PendenteR$ 559.104,60
- 251156 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 559.104,60
- 251160 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.268,44
- 251157 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.454,35
- 251159 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 439.308,75
- 251158 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.361,61
- 250961 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.884,08
- 250965 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.791,91
- 250966 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.006,02
- 250084 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.133.172,00
- 250086 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.811,05
- 250891 · emitida 08/04/2026 · PendenteR$ 4.221,10
- 250891. · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.277,89
- 250085 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.552,20
- 250087 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 258.009,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/06/2024
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/07/2024 ATÉ 31/07/2025.
valor global após o termo: R$ 13.008.842,00 · vigência até 31/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/07/2024
ACRÉSCIMO DE 25% ONDE , O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 13.008.842,00 (TREZE MILHÕES, OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) PARA R$ 16.261.052,50 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 16.261.032,50 · vigência até 31/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 23/07/2025
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 16.261.032,50 · vigência até 31/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 08/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2023 (34466711), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2026 A 31/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 16.261.032,50 · vigência até 31/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 205744
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.