Contrato federal · Contrato 00054/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CN…
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO contratou BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 00.097.626/0001-68) para: o objeto do presente contrato é aquisição de combustíveis automotivos para abastecimento dos veículos oficiais do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico – cnpq, nos termos da tabela abaixo, conform…. Valor global contratado: R$ 18.940,30. Vigência de 03/08/2023 a 03/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOCNPJ 33.654.831/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 364102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASAL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ 00.097.626/0001-68
- Processooficial
- 01300.006535/2023-77
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00033/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 32.880,83
- Valor globaloficial
- R$ 18.940,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 480.977,72
- Assinaturaoficial
- 03/08/2023
- Publicaçãooficial
- 07/08/2023
- Vigênciaoficial
- 03/08/2023 a 03/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| GASOLINA | 3.032 | R$ 6,25 | R$ 18.940,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 36.560,18
- A liquidarcalculado
- R$ 32.157,51
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.402,67
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE008340 · 13/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 478,08 · a liquidar R$ 478,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002820 · 11/04/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 17.558,01 · a liquidar R$ 17.558,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002685 · 31/07/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 10.790,18 · a liquidar R$ 6.387,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.402,67
- 2026NE004211 · 01/07/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 7.733,91 · a liquidar R$ 7.733,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 764 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 487,08
- 543 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 527,78
- 590 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 227,01
- 542 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 704,77
- 2183 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 753,84
- 000018614 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 863,41
- 000018410 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 947,14
- 000018285 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,48
- 000018118 · emitida 23/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,61
- 000018007 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.092,45
- 000017891 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 693,39
- 000017785 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 789,87
- 00017682 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 845,18
- 0000017572 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 773,26
- 000017454 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 539,49
- 000017365 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 422,17
- 000017216 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 799,35
- 000017120 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 802,38
- 000017002 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 773,13
- 000016892 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 407,87
- 000016847 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 619,25
- 000.016.690 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 587,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00044/2024 · 17/09/2024
REAJUSTAR O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DE PREÇOS DA ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE 27/07/2024, CONSOANTE CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO N.º 54/2023
valor global após o termo: R$ 35.116,02 · vigência até 03/08/2025
Termo Aditivo 00037/2025 · 05/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/08/2025 A 03/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 17.558,01 · vigência até 03/08/2026
Termo de Apostilamento 00018/2026 · 24/03/2026
REAJUSTAR O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DE PREÇOS DA ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 27/07/2025, CONSOANTE CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 054/2023 (SEI/CNPQ Nº 1796800), , EM CONSONÂNCIA COM O INCISO I, DO ART.…
valor global após o termo: R$ 18.940,30 · vigência até 03/08/2026
Termo Aditivo 00052/2026 · 29/07/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/08/2026 ATÉ 03/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA O LIMITE MÁXIMO DE CINCO ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 18.940,30 · vigência até 03/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 205847
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.