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Contrato federal · Contrato 00054/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CN…

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO contratou BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 00.097.626/0001-68) para: o objeto do presente contrato é aquisição de combustíveis automotivos para abastecimento dos veículos oficiais do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico – cnpq, nos termos da tabela abaixo, conform…. Valor global contratado: R$ 18.940,30. Vigência de 03/08/2023 a 03/08/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOCNPJ 33.654.831/0001-36
Unidade (UASG)oficial
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 364102
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ 00.097.626/0001-68
Processooficial
01300.006535/2023-77
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00033/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 32.880,83
Valor globaloficial
R$ 18.940,30
Valor acumuladooficial
R$ 480.977,72
Assinaturaoficial
03/08/2023
Publicaçãooficial
07/08/2023
Vigênciaoficial
03/08/2023 a 03/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
GASOLINA3.032R$ 6,25R$ 18.940,30

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 36.560,18
A liquidarcalculado
R$ 32.157,51
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 4.402,67

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE008340 · 13/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 478,08 · a liquidar R$ 478,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE002820 · 11/04/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 17.558,01 · a liquidar R$ 17.558,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE002685 · 31/07/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 10.790,18 · a liquidar R$ 6.387,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.402,67
  • 2026NE004211 · 01/07/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 7.733,91 · a liquidar R$ 7.733,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 764 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 487,08
  • 543 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 527,78
  • 590 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 227,01
  • 542 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 704,77
  • 2183 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 753,84
  • 000018614 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 863,41
  • 000018410 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 947,14
  • 000018285 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,48
  • 000018118 · emitida 23/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,61
  • 000018007 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.092,45
  • 000017891 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 693,39
  • 000017785 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 789,87
  • 00017682 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 845,18
  • 0000017572 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 773,26
  • 000017454 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 539,49
  • 000017365 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 422,17
  • 000017216 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 799,35
  • 000017120 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 802,38
  • 000017002 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 773,13
  • 000016892 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 407,87
  • 000016847 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 619,25
  • 000.016.690 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 587,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00044/2024 · 17/09/2024

    REAJUSTAR O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DE PREÇOS DA ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE 27/07/2024, CONSOANTE CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO N.º 54/2023

    valor global após o termo: R$ 35.116,02 · vigência até 03/08/2025

  2. Termo Aditivo 00037/2025 · 05/06/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/08/2025 A 03/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 17.558,01 · vigência até 03/08/2026

  3. Termo de Apostilamento 00018/2026 · 24/03/2026

    REAJUSTAR O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DE PREÇOS DA ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 27/07/2025, CONSOANTE CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 054/2023 (SEI/CNPQ Nº 1796800), , EM CONSONÂNCIA COM O INCISO I, DO ART.…

    valor global após o termo: R$ 18.940,30 · vigência até 03/08/2026

  4. Termo Aditivo 00052/2026 · 29/07/2026

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/08/2026 ATÉ 03/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA O LIMITE MÁXIMO DE CINCO ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 18.940,30 · vigência até 03/08/2027

FornecedorBRASAL COMBUSTIVEIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 205847
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.