Contrato federal · Contrato 00428/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE SEGUROS DE VEÍCULOS, PARA SEGURAR A FROTA OFICIAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA/DNIT.
SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, para segurar a frota oficial da superintendência regional no estado de rondônia/dnit.. Valor global contratado: R$ 17.409,81. Vigência de 01/08/2023 a 03/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0007-04
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT 393014
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ 61.198.164/0001-60
- Processooficial
- 50622.002011/2023-80
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00292/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 68.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.409,81
- Valor acumuladooficial
- R$ 543.504,25
- Assinaturaoficial
- 01/08/2023
- Publicaçãooficial
- 08/08/2023
- Vigênciaoficial
- 01/08/2023 a 03/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO | 1 | R$ 17.409,81 | R$ 17.409,81 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 184.052,42
- A liquidarcalculado
- R$ 0,01
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 184.052,41
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000066 · 09/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.925,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.925,50
- 2023NE000056 · 01/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.500,00
- 2025NE000037 · 16/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.472,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.472,61
- 2026NE000027 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.744,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.744,49
- 2026NE000054 · 20/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.409,82 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.409,81
Faturas
- 21492870 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.409,81
- 55215975 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.744,49
- 28824250 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.500,00
- 48663070 · emitida 12/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.439,32
- 50663018 · emitida 12/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.533,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/08/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 428/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONSECUTIVOS E REAJUSTE DE VALOR.
valor global após o termo: R$ 71.925,50 · vigência até 03/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/04/2025
2º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 428/2023, EM VIRTUDE DA INCLUSÃO DE VEÍCULOS NOVOS, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS DA FROTA SR/RO.
valor global após o termo: R$ 82.898,11 · vigência até 03/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 24/07/2025
3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 428/2023, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS,EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DE VALOR DECORRENTE DA DIMINUIÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO.
valor global após o termo: R$ 12.500,00 · vigência até 03/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 06/02/2026
4º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 428/2023, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS,
valor global após o termo: R$ 15.244,49 · vigência até 03/08/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 24/07/2026
5º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 428/2023, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 428/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 48 (QUARENTA E OITO) MESES CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 17.409,81 · vigência até 03/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 206060
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.