Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2023 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER ACORDO DE COOPERAGAO ENTRE OS 6RGAOS PARTICIPES, SEM TRANSFER6NCIA DE RECURSOS, COM VISTAS A POSSIBILITAR AGNES VOLTADAS A IMPLEMENTAGAO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA (CNPJ 09.283.185/0001-63) para: estabelecer acordo de cooperagao entre os 6rgaos participes, sem transfer6ncia de recursos, com vistas a possibilitar agnes voltadas a implementagao do programa de enfrentamento ao sub-registro civil e de ampliaç ao aces…. Vigência de 04/08/2023 a 04/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ 09.283.185/0001-63
- Processooficial
- 0004753-30.2023.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 31/07/2023
- Publicaçãooficial
- 04/08/2023
- Vigênciaoficial
- 04/08/2023 a 04/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESPACHANTE - DOCUMENTOS PESSOAIS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2023 · 31/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004753-30.2023.6.15.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 206144
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.