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Contrato federal · Contrato 00077/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ASSESSORIAS,…

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS (CNPJ 09.611.589/0001-39) para: contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de auxiliar administrativo, na execução de atividades auxiliares, instrumentais e assessorias, para atender as necessidades das unidade…. Valor global contratado: R$ 20.361.981,60. Vigência de 08/08/2023 a 06/02/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICASCNPJ 09.611.589/0001-39
Processooficial
08038.002697/2023-32
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00036/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 18.504.578,10
Valor globaloficial
R$ 20.361.981,60
Valor acumuladooficial
R$ 30.585.743,62
Assinaturaoficial
07/08/2023
Publicaçãooficial
09/08/2023
Vigênciaoficial
08/08/2023 a 06/02/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO4R$ 6.866,93R$ 824.031,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 4.911,69R$ 294.701,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 8.822,70R$ 529.362,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO8R$ 6.796,79R$ 1.631.229,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO41R$ 4.839,89R$ 5.953.064,70
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 6.799,90R$ 203.997,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 4.844,67R$ 145.340,10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO5R$ 3.480,84R$ 522.126,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO6R$ 6.826,01R$ 1.228.681,82
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 4.870,89R$ 292.253,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 6.804,67R$ 612.420,30
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO7R$ 4.849,52R$ 1.018.399,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO11R$ 4.827,20R$ 1.592.976,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 8.822,80R$ 529.368,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 6.796,78R$ 611.710,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO4R$ 3.447,32R$ 413.678,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 6.823,84R$ 614.145,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 4.868,61R$ 292.116,67
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO6R$ 4.868,21R$ 876.278,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO4R$ 3.504,49R$ 420.538,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 8.797,30R$ 263.919,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 6.828,02R$ 614.521,82
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO6R$ 4.872,90R$ 877.122,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.538.106,80
A liquidarcalculado
R$ 848.523,47
Liquidadocalculado
R$ 70.928,28
Pagocalculado
R$ 7.618.655,05

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE001071 · 03/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000841 · 11/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.816.470,04 · a liquidar R$ 723.890,71 · liquidado R$ 70.928,28 · pago R$ 7.021.651,05
  • 2025NE001074 · 03/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 721.636,76 · a liquidar R$ 124.632,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 597.004,00

Faturas

  • 5772 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.651,52
  • 5774 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.720,99
  • 5767 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.364,77
  • 5769 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 947,46
  • 5770 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.839,25
  • 5771 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.165,40
  • 5773 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.796,10
  • 5768 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.518,68
  • 5766 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,55
  • 5765 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.705,79
  • 5730 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210.370,12
  • 5728 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.720,67
  • 5729 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.364,51
  • 5726 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.003,07
  • 5725 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.104,15
  • 5731 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.863,72
  • 5723 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.882,01
  • 5722 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.295,64
  • 5724 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.394,45
  • 5727 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.485,66
  • 5679 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.945,96
  • 5678 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.132,20
  • 5681 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.595,92
  • 5683 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.264,99
  • 5682 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.073,90
  • 5685 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.288,80
  • 5684 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186.357,78
  • 5677 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.458,81
  • 5676 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.817,86
  • 7741560 · emitida 24/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 1.018,68
  • 5680 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.094,11

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 18/10/2023

    READEQUAR, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, O QUANTITATIVO DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS UNIDADES DA DPU EM SANTOS/SP E EM SÃO PAULO/SP, QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 1,73% (UM VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ´B´, § 1º…

    valor global após o termo: R$ 18.825.577,80 · vigência até 07/02/2026

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/08/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERC…

    valor global após o termo: R$ 20.361.981,60 · vigência até 07/02/2026

  3. Termo Aditivo 00002/2024 · 25/11/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, EXCLUINDO O TEXTO ORIGINAL DO ITEM 13.7, HAJA VISTA SUA INCOMPATIBILIDADE COM OS ITENS INCLUÍDOS, QUAIS SEJAM, 13.25, 13.26, 13.27 E 13.28.

    valor global após o termo: R$ 20.361.981,60 · vigência até 07/02/2026

  4. Termo Aditivo 00003/2024 · 23/12/2024

    PROMOVER A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 077/2023, REFERENTE À UNIDADE DA DPU EM RIBEIRÃO PRETO/SP, HAJA VISTA A MUDANÇA DA SEDE DA REFERIDA UNIDADE QUE DEIXARÁ O IMÓVEL SITUADO À RUA ALICE SAADI, Nº 665, NOVA RIBERÂNIA, RIBEIRÃO PRETO/SP, CEP 14.096-570 E PASSARÁ A OCUPAR O IMÓVEL…

    valor global após o termo: R$ 20.361.981,60 · vigência até 07/02/2026

  5. Termo de Rescisão 00077/2023 · 05/02/2025

    ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ##TEX CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.002697/2023-32. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA, INSCRITA NO CNPJ N.º 00.375.114/0001-16, INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP, INSCRITO NO CNPJ N.º 09.611.589/0001-3…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/02/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 206212
Lido da fonte em
17/10/2026, 20:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 01:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.