Contrato federal · Contrato 00030/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, UNIFORMES, INSUMOS (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E GÁS GLP 13KG), EQUIPAMENTOS E EPI'S NOS PRÉDIOS DA JUST…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 10.926.785/0001-81) para: prestação do serviço de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais, uniformes, insumos (café, açúcar, adoçante e gás glp 13kg), equipamentos e epi's nos prédios da justiça eleitoral de joão pessoa,. Valor global contratado: R$ 1.516.537,08. Vigência de 28/08/2023 a 28/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ 10.926.785/0001-81
- Processooficial
- 0006733-12.2023.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.338.725,88
- Valor globaloficial
- R$ 1.516.537,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 35.629.765,85
- Assinaturaoficial
- 07/08/2023
- Publicaçãooficial
- 09/08/2023
- Vigênciaoficial
- 28/08/2023 a 28/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 1 | R$ 35.375,85 | R$ 1.273.530,60 |
| CAFÉ | 1 | R$ 3.375,09 | R$ 121.503,24 |
| GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP | 1 | R$ 3.375,09 | R$ 121.503,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 05/03/2024
ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 30/2023 – TRE/PB.
valor global após o termo: R$ 1.338.725,88 · vigência até 28/08/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 06/09/2024
PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS, TEMPORÁRIOS, DO SERVIÇO DE COPEIRAGEM, AO OBJETO DO CONTRATO Nº 30/2023 TRE/PB.
valor global após o termo: R$ 1.338.725,88 · vigência até 31/10/2024
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 28/04/2025
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 30/2023
valor global após o termo: R$ 1.338.725,88 · vigência até 28/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 26/08/2025
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.437.792,12 · vigência até 28/08/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 09/09/2025
RETIFICAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" E "B" DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2023.
valor global após o termo: R$ 1.516.536,72 · vigência até 28/08/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 22/10/2025
ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 30/2023 - TRE/PB. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO DE COPEIRAGEM, OBJETO DO CONTRATO Nº 30/2023.
valor global após o termo: R$ 1.516.537,08 · vigência até 28/08/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 04/12/2025
CONSIGNAR A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTRATADA, PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 10.926.785/0001-81, REFERENTE AO CONTRATO Nº 30/2023 - TRE/PB.FICA REGISTRADO QUE A SÓCIA POLYELMA CUNHA GUEDES RETIROU-SE DA SOCIEDADE, INGRESSANDO NA SOCIEDADE EM SEU LUGAR,…
valor global após o termo: R$ 1.516.537,08 · vigência até 28/08/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 20/05/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2023 – TRE/PB.
valor global após o termo: R$ 1.516.537,08 · vigência até 28/08/2028
Termo Aditivo 00006/2026 · 07/07/2026
INCLUSÃO DE CLÁUSULA DA"CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA – DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO - RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023
valor global após o termo: R$ 1.516.537,08 · vigência até 28/08/2028
Termo Aditivo 00007/2026 · 30/09/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO, TEMPORÁRIO, DO SERVIÇO DE COPEIRAGEM, AO OBJETO DO CONTRATO N° 30/2023 TRE/PB, URANTE O PERÍODO DE 30/09/2026 А 30/11/2026.
valor global após o termo: R$ 1.516.537,08 · vigência até 28/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 206547
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 05/10/2026, 16:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 00:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.