Contrato federal · Contrato 00021/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HORAS VOO, TIPO ASAS FIXAS MONOMOTOR PARA ATENDER O DSEI KAIAPÓ DO PARÁ.

Name: Contrato 00021/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA. (CNPJ 07.326.869/0001-70) para: contratação de empresa especializada em serviços de horas voo, tipo asas fixas monomotor para atender o dsei kaiapó do pará.. Valor global contratado: R$ 12.804.842,07. Vigência de 04/08/2023 a 04/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO 257044
Local da unidadeoficial: REDENÇÃO/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1506138
Fornecedoroficial: PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ 07.326.869/0001-70
Processooficial: 25055.001876/2022-82
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 7.577.999,90
Valor globaloficial: R$ 12.804.842,07
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 04/08/2023
Publicaçãooficial: 10/08/2023
Vigênciaoficial: 04/08/2023 a 04/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TRANSPORTE AÉREO POR HELICÓPTERO / AVIÃOTRANSPORTE AÉREO ASAS FIXAS/TIPO LEVE - UNIDADE DE MEDIDAS HORAS.	2.403	R$ 5.328,69	R$ 12.804.842,07

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 31.606.064,46
A liquidarcalculado: R$ 2.705.817,28
Liquidadocalculado: R$ 2.006.830,76
Pagocalculado: R$ 26.893.416,42

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000135 · 06/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.333.309,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.333.309,87
2023NE000172 · 04/08/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.159.659,79 · a liquidar R$ 1.259,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.158.399,94
2024NE000176 · 18/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.594.298,34 · a liquidar R$ 471.324,20 · liquidado R$ 740.699,76 · pago R$ 382.274,38
2024NE000220 · 26/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 789.835,70 · a liquidar R$ 789.835,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000007 · 08/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.824.740,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.824.740,69
2024NE000010 · 08/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.163.670,29 · a liquidar R$ 999,80 · liquidado R$ 278.014,25 · pago R$ 6.884.656,24
2026NE000005 · 19/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.717.613,06 · a liquidar R$ 1.146.023,60 · liquidado R$ 988.116,75 · pago R$ 4.583.472,71
2024NE000063 · 05/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 117.927,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.927,44
2026NE000076 · 09/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.647.533,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.647.533,29
2025NE000220 · 01/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 990.628,91 · a liquidar R$ 14.268,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 976.359,95
2026NE000278 · 17/08/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.266.847,08 · a liquidar R$ 282.105,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 984.741,91

Faturas

3334 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 988.116,75
3316 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 984.741,91
3277 · emitida 04/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186.326,52
3262 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.218.404,96
3252 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 888.736,68
3229 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 975.239,09
3201 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 618.660,91
3198 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141.477,94
3189 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 856.369,53
3218 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.919,05
3215 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 440.949,10
3209 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 627.897,31
3183 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.305.791,88
3184 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.293,87
3170 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.363.742,73
3155 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.399.007,01
3139 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 769.951,24
3134 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.064,32
3128 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.001.774,95
3111 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 771.059,78
3101 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 762.260,73
3095 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 938.380,24
3087 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896.186,39
3079 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 984.592,55
3070 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 627.434,39
3056 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 322.931,94

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 25/07/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO ORA ADITADO
valor global após o termo: R$ 7.577.999,90 · vigência até 04/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/10/2024
REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DO IPC-A
valor global após o termo: R$ 7.898.357,00 · vigência até 04/08/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 19/12/2024
ADITAMENTO EM 10% O QUANTITATIVO DA HORA VOO DO CONTRATO EM CONFORMIDADE COM O § 1º ART. 65 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 8.688.192,70 · vigência até 19/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 09/07/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO E ADITAMENTO EM 15% O QUANTITATIVO DAS HORAS VOO.
valor global após o termo: R$ 9.989.343,09 · vigência até 04/08/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 04/09/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 12.804.842,07 · vigência até 04/08/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 14/07/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO ORA ADITADO
valor global após o termo: R$ 12.804.842,07 · vigência até 04/08/2027

FornecedorPIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 206562
Lido da fonte em: 18/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 14:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.