Contrato federal · Contrato 00038/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA E SSL NO PADRÃO ICP-BRA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ 38.597.881/0001-42) para: contratação de prestação de serviço continuado de certificação digital, através do fornecimento de certificados digitais para pessoa física, pessoa jurídica e ssl no padrão icp-brasil, conforme as especificações, condiçõ…. Valor global contratado: R$ 24.446,21. Vigência de 10/08/2023 a 10/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDACNPJ 38.597.881/0001-42
- Processooficial
- 2023.0.000006956-3
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00022/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.122,00
- Valor globaloficial
- R$ 24.446,21
- Valor acumuladooficial
- R$ 538.143,20
- Assinaturaoficial
- 09/08/2023
- Publicaçãooficial
- 10/08/2023
- Vigênciaoficial
- 10/08/2023 a 10/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR | 1 | R$ 1.010,22 | R$ 1.010,22 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR | 1 | R$ 98,83 | R$ 98,83 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA | 4 | R$ 151,54 | R$ 606,16 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 150 | R$ 151,54 | R$ 22.731,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/07/2024
PRORROGA O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 18.122,00 · vigência até 10/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/08/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,23% (QUATRO VÍRGULA VINTE TRÊS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE JUNHO DO CORRENTE, PASSANDO O VALOR GLOBAL ANUAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 18.122,00 (DEZOITO MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS), PARA R$ 18.888,56 (DEZOITO…
valor global após o termo: R$ 18.888,89 · vigência até 10/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 04/08/2025
ESTE TERMO ADITIVO VISA: A) PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2025; B) ACRESCER AO CONTRATO 30 (TRINTA) CERTIFICADOS DIGITAL ICP-BRASIL PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF) A3 COM FORNECIMENTO DE MÍDIA CRIPTOGRÁFICA (TOKEN), CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 4.315,20 (QUAT…
valor global após o termo: R$ 24.446,21 · vigência até 10/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 206635
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.