Contrato federal · Contrato 00050/2023 · Comprasnet Contratos
LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DAS OBRAS AUDIOVISUAIS INTITULADAS “AS MICROAVENTURAS DE TITO E MUDA -1ª. TEMPORADA” ,“AS MICROAVENTURAS DE TITO E MUDA - 2ª. TEMPORADA” E “1…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou NEOPLASTIQUE ENTRETENIMENTO LTDA. (CNPJ 08.296.780/0001-70) para: licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “as microaventuras de tito e muda -1ª. temporada” ,“as microaventuras de tito e muda - 2ª. temporada” e “13 canções paraentender de samba”, sem ex…. Valor global contratado: R$ 108.274,96. Vigência de 02/08/2023 a 02/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOPLASTIQUE ENTRETENIMENTO LTDA.CNPJ 08.296.780/0001-70
- Processooficial
- 00000.000236/2023-23
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00051/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 108.274,96
- Valor globaloficial
- R$ 108.274,96
- Assinaturaoficial
- 02/08/2023
- Publicaçãooficial
- 09/08/2023
- Vigênciaoficial
- 02/08/2023 a 02/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RADIODIFUSÃO | 1 | R$ 108.274,96 | R$ 108.274,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00050/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 206683
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 23:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.