Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, PEÇAS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, NOS PRÉDIOS DA DELEGACIA DA RECEITA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RT CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 34.666.575/0001-60) para: serviços não continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de insumos, peças equipamentos e materiais, nos prédios da delegacia da receita federal do brasil em macapá (drf/mca),…. Valor global contratado: R$ 64.300,00. Vigência de 08/08/2023 a 08/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- RT CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 34.666.575/0001-60
- Processooficial
- 10235.720512/2023-91
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 64.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 64.300,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 257.200,00
- Assinaturaoficial
- 07/08/2023
- Publicaçãooficial
- 14/08/2023
- Vigênciaoficial
- 08/08/2023 a 08/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 32.950,00 | R$ 32.950,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 31.350,00 | R$ 31.350,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 81.803,46
- A liquidarcalculado
- R$ 17.358,33
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 64.445,13
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000059 · 27/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000060 · 27/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.930,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.930,00
- 2023NE000061 · 27/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.083,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.083,87
- 2023NE000374 · 20/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 7.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000375 · 20/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000033 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.789,59 · a liquidar R$ 5.358,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.431,26
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/04/2025
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/10/2023
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA UNIÃO – CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER EXERCIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL – SRRF02
valor global após o termo: R$ 64.300,00 · vigência até 08/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 206874
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.