Contrato federal · Contrato 00015/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO COM…

Name: Contrato 00015/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podend…. Valor global contratado: R$ 19.294.459,00. Vigência de 14/08/2023 a 14/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
Processooficial: 21000.036358/2023-45
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 17.070.714,00
Valor globaloficial: R$ 19.294.459,00
Valor acumuladooficial: R$ 24.698.826,61
Assinaturaoficial: 11/08/2023
Publicaçãooficial: 14/08/2023
Vigênciaoficial: 14/08/2023 a 14/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	150	R$ 8.357,24	R$ 1.253.586,00
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	1.800	R$ 5.080,10	R$ 9.144.180,00
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	9.050	R$ 983,06	R$ 8.896.693,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 17.353.849,87
A liquidarcalculado: R$ 3.681.911,29
Liquidadocalculado: R$ 48.744,26
Pagocalculado: R$ 13.623.194,32

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000679 · 10/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 999.956,52 · a liquidar R$ 113.200,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 886.756,00
2024NE000641 · 26/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 156.107,00 · a liquidar R$ 156.107,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000642 · 26/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 44.237,16 · a liquidar R$ 44.237,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001008 · 31/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.225.850,11 · a liquidar R$ 1.225.850,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001152 · 28/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 774.643,64 · a liquidar R$ 774.643,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001169 · 28/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 131.100,92 · a liquidar R$ 131.100,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000087 · 27/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.903.104,34 · a liquidar R$ 1.007.596,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.895.508,11
2024NE000077 · 30/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.943.691,92 · a liquidar R$ 190.337,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.753.354,80
2024NE000445 · 08/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 28.373,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 321.626,15
2025NE000350 · 23/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 930.328,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 930.328,35
2025NE000646 · 01/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 998.281,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 998.281,37
2026NE000051 · 14/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.429.099,79 · a liquidar R$ 5.960,09 · liquidado R$ 1.636,59 · pago R$ 2.421.503,11
2026NE000289 · 23/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 966.000,00 · a liquidar R$ 1.549,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 964.450,20
2026NE000539 · 18/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 501.448,75 · a liquidar R$ 2.954,85 · liquidado R$ 47.107,67 · pago R$ 451.386,23

Faturas

813.867 · emitida 29/09/2026 · PagoR$ 17.318,40
813.744 · emitida 24/09/2026 · PagoR$ 498.493,90
806.805 · emitida 21/08/2026 · PagoR$ 498.493,90
800.250 · emitida 29/07/2026 · PagoR$ 482.225,10
793.293 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 482.225,10
792.916 · emitida 22/06/2026 · PagoR$ 482.225,10
779.719 · emitida 05/05/2026 · PagoR$ 482.225,10
779.349 · emitida 29/04/2026 · PagoR$ 460.652,10
765.640 · emitida 24/02/2026 · PagoR$ 482.225,10
758.658 · emitida 20/01/2026 · PagoR$ 503.798,10
752.055 · emitida 19/12/2025 · PagoR$ 503.798,10
745.726 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 503.798,10
8.712 · emitida 18/11/2025 · PagoR$ 93.190,89
738.552 · emitida 04/11/2025 · PagoR$ 502.675,30
730.209 · emitida 12/09/2025 · PagoR$ 471.827,10
723.429 · emitida 14/08/2025 · PagoR$ 468.876,32
716.781 · emitida 18/07/2025 · PagoR$ 464.871,69
710.178 · emitida 18/06/2025 · PagoR$ 464.660,92
702.050 · emitida 09/05/2025 · PagoR$ 463.607,07
695.797 · emitida 14/04/2025 · PagoR$ 463.607,07
690.013 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 463.607,07
683.714 · emitida 20/02/2025 · PagoR$ 463.396,30
676.429 · emitida 17/01/2025 · PagoR$ 463.396,30
670.123 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 463.396,30
664.169 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 462.763,99
663.371 · emitida 18/11/2024 · PagoR$ 462.553,22
649.142 · emitida 11/09/2024 · PagoR$ 461.499,37
657.856 · emitida 25/10/2024 · PagoR$ 460.656,29
7349 · emitida 16/10/2024 · PagoR$ 12.545,92
638.916 · emitida 07/08/2024 · PagoR$ 448.923,53
631.963 · emitida 04/07/2024 · PagoR$ 448.923,53
631.639 · emitida 27/06/2024 · PagoR$ 447.896,58
631.637 · emitida 27/06/2024 · PagoR$ 444.404,95
612.283 · emitida 22/03/2024 · PagoR$ 444.199,56
605.267 · emitida 22/02/2024 · PagoR$ 443.378,00
599.616 · emitida 22/01/2024 · PagoR$ 443.378,00
594.282 · emitida 26/12/2023 · PagoR$ 443.378,00
586.236 · emitida 17/11/2023 · PagoR$ 443.378,00
580.040 · emitida 16/10/2023 · PagoR$ 443.378,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00030/2024 · 12/07/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 15/2023, COM INÍCIO EM 14 DE AGOSTO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - 30/05/2023…
valor global após o termo: R$ 17.517.989,50 · vigência até 14/08/2026
Termo de Apostilamento 00068/2025 · 26/09/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 15/2023, COM INÍCIO EM 14 DE AGOSTO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - 30/05/2023…
valor global após o termo: R$ 18.663.644,00 · vigência até 14/08/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 16/06/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 15/08/2026 A 14/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, IV, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 18.663.644,00 · vigência até 14/08/2027
Termo de Apostilamento 00061/2026 · 10/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 15/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - 30/05/2023, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PA…
valor global após o termo: R$ 19.294.459,00 · vigência até 14/08/2027

FornecedorBRASOFTWARE INFORMATICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 206952
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 05:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.