Concessão de área para exploração dos serviços de comercialização de lanches e refeições.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Concessão 00013/2019 · 06/09/2019

   CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003213-29.2019.6.17.8000

   valor global após o termo: R$ 2.300,99 · vigência até 06/09/2021

2. Termo Aditivo 00001/2020 · 24/11/2020

   1.1. REGISTRO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO N.º 013/2019, PELO PERÍODO DE 12/03/2020 A 13/09/2020, DIANTE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, COM FUNDAMENTO NO ART. 78, XIV, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.2. REG…

   valor global após o termo: R$ 55.975,66 · vigência até 06/09/2021

3. Termo Aditivo 00002/2021 · 23/04/2021

   É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO N.º 013/2019, CUJO VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO MENSAL PASSARÁ A IMPORTAR EM R$ 707,13 (SETECENTOS E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/03/2021 E ATÉ PERDURAREM OS EFEITOS DA PORTARIA TRE-PE…

   valor global após o termo: R$ 45.745,85 · vigência até 06/09/2021

4. Termo Aditivo 00003/2021 · 30/08/2021

   1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO N.º 013/2019, A PARTIR DE 05/07/2021 ATÉ A COMPLETA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO TRE-PE, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D…

   valor global após o termo: R$ 16.994,66 · vigência até 07/09/2023

5. Termo Aditivo 00004/2023 · 10/08/2023

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO N.º 013/2019, PELO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 A 06 DE SETEMBRO DE 2024, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO TERMO; INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA NO TERMO DE CONCESSÃO DE US…

   valor global após o termo: R$ 54.812,17 · vigência até 06/09/2024

6. Termo Aditivo 00041/2023 · 19/10/2023

   RETIFICAÇÃO

   valor global após o termo: R$ 33.636,87 · vigência até 06/09/2024

7. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 30/10/2023

   REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO N.º 013/2019 REFERENTE À CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES, FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUN…

   valor global após o termo: R$ 35.186,80 · vigência até 06/09/2024

8. Termo Aditivo 00005/2024 · 28/08/2024

   É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO N.º 013/2019, PELO PERÍODO DE 07 DE SETEMBRO DE 2024 A 07 DE SETEMBRO DE 2025, COM FULCRO NO ART. 57, II, § 4º DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO INSTRUMENTO.

   valor global após o termo: R$ 35.382,96 · vigência até 07/09/2025

9. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 13/11/2024

   REAJUSTAMENTO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO N. 13/2019 REFERENTE À CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES, FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO E A VALDETE C. DE LIMA LANCHONETE - ME, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N…

   valor global após o termo: R$ 36.882,38 · vigência até 07/09/2025