Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2023 · Comprasnet Contratos
REGULAMENTAR O ESTABELECIMENTO, PELO BANCO, DOS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE DEPÓSITO EM GARANTIA - BLOQUEADO PARA MOVIMENTAÇÃO, DESTINADO A ABRIGAR OS RECURSOS PROVISIONADOS DE RUBR…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/4336-24) para: regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 14/08/2023 a 14/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/4336-24
- Processooficial
- 10680.100469/2023-94
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 14/08/2023
- Publicaçãooficial
- 15/08/2023
- Vigênciaoficial
- 14/08/2023 a 14/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2023 · 14/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.100469/2023-94
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 14/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 207024
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 07:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.