Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UM ÁREA MEDINDO 217,32M², LOCALIZADA NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 590, VILA MILITAR, RIO DE JANEIRO - RJ, JURISDICIONADO AO EXÉRCITO BRASILEIR…
COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO (COMANDO DO EXERCITO) contratou ITAU UNIBANCO S.A. (CNPJ 60.701.190/0001-04) para: cessão de uso, a título oneroso, de um área medindo 217,32m², localizada na avenida duque de caxias, n° 590, vila militar, rio de janeiro - rj, jurisdicionado ao exército brasileiro, representada pelo comando da 1ª divis…. Valor global contratado: R$ 109.638,00. Vigência de 02/08/2023 a 02/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO 160297
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ 60.701.190/0001-04
- Processooficial
- 64277.006396/2023-63
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 105.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 109.638,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 324.876,00
- Assinaturaoficial
- 02/08/2023
- Publicaçãooficial
- 16/08/2023
- Vigênciaoficial
- 02/08/2023 a 02/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 9.136,50 | R$ 109.638,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2024 A 02/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 105.600,00 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/08/2024
PELO PRESENTE APOSTILAMENTO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 9.136,50 (NOVE MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL EM R$ 109.638,00 (CENTO E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS), CONFORME APURAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M DO PERÍODO, NOS TERMOS DO ART. 6…
valor global após o termo: R$ 109.638,00 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00002/2026 · 02/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 3 AGO 25 A 3 AGO 26.
valor global após o termo: R$ 109.638,00 · vigência até 02/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 207082
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 00:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.