Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA UNIÃO, DE UM LOTE ÚNICO DE ESPAÇO, COMPOSTO POR FRAÇÕES QUE TOTALI…
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou JOSE C DE ASSIS LTDA (CNPJ 04.951.433/0001-83) para: o objeto do presente instrumento é a permissão de uso, a título precário e oneroso, de bens imóveis de domínio da união, de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 12.808,55 m² (doze mil o…. Valor global contratado: R$ 10.867,94. Vigência de 21/06/2023 a 19/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- JOSE C DE ASSIS LTDACNPJ 04.951.433/0001-83
- Processooficial
- 67215.003550/2023-31
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00054/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 10.867,94
- Valor globaloficial
- R$ 10.867,94
- Assinaturaoficial
- 12/06/2023
- Publicaçãooficial
- 15/08/2023
- Vigênciaoficial
- 21/06/2023 a 19/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 10.867,94 | R$ 10.867,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 207087
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.