Contrato federal · Contrato 00064/2023 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…

Name: Contrato 00064/2023 — FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 92.896,16. Vigência de 15/08/2023 a 15/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ 04.071.106/0001-37
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE 154044
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 23107.022127/2023-91
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00011/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 92.896,16
Valor globaloficial: R$ 92.896,16
Valor acumuladooficial: R$ 1.114.753,92
Assinaturaoficial: 15/08/2023
Publicaçãooficial: 17/08/2023
Vigênciaoficial: 15/08/2023 a 15/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL	4.046	R$ 22,96	R$ 92.896,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 72.959,12
A liquidarcalculado: R$ 26.975,20
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 45.983,92

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000605 · 18/09/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000606 · 19/09/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 14.924,00 · a liquidar R$ 14.924,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000770 · 28/11/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000182 · 14/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 28.011,20 · a liquidar R$ 8.683,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.327,36
2025NE000355 · 24/04/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000356 · 24/04/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 24.452,40 · a liquidar R$ 367,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.085,04
2025NE001102 · 03/11/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 734,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 734,72
2026NE000423 · 09/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000454 · 23/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.836,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.836,80

Faturas

8057746 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8057614 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8057615 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8057744 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8057613 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8054390 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8054388 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8054387 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8054393 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8054392 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8054391 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8054389 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8054394 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8054395 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8051608 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 413,28
8049574 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8049573 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8051607 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8051555 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8048208 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,00
8048207 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,00
8048205 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,00
8048206 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,00
8048204 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,00
8048367 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
8048366 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
8048209 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,00
8048638 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8048636 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 413,28
8047594 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 275,52
8048637 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8047491 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 413,28
8046665 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8046294 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8046293 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8046289 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 413,28
8046291 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8046292 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8046290 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8046297 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8046295 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8046296 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8046298 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8036945 · emitida 04/04/2025 · Siafi ErroR$ 734,72
8038836 · emitida 16/05/2025 · Siafi ErroR$ 596,96
8038837 · emitida 16/05/2025 · Siafi ErroR$ 321,44
8038835 · emitida 16/05/2025 · Siafi ErroR$ 413,28
8039173 · emitida 23/05/2025 · Siafi ErroR$ 367,36
8039174 · emitida 23/05/2025 · Siafi ErroR$ 413,28
8042131 · emitida 15/07/2025 · Siafi ErroR$ 367,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00040/2024 · 08/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16/08/2024 E TÉRMINO EM 15/08/2025; PROMOVER AS ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, PASSANDO, DORAVANTE, A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES: “CLÁUSULA SEXTA: DO FATURAMENTO E…
valor global após o termo: R$ 92.896,16 · vigência até 15/08/2025
Termo Aditivo 00075/2025 · 01/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/08/2025 ATÉ 15/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 92.896,16 · vigência até 15/08/2026
Termo Aditivo 00035/2026 · 10/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/08/2026 ATÉ 15/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 92.896,16 · vigência até 15/08/2027

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 207365
Lido da fonte em: 16/10/2026, 16:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.