Contrato federal · Contrato 00028/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE 2.000 UNIDADES DE MUNIÇÃO PARA PISTOLA CALIBRE 9MM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CNPJ 57.494.031/0001-63) para: aquisição de 2.000 unidades de munição para pistola calibre 9mm. Valor global contratado: R$ 25.875,00. Vigência de 21/07/2023 a 15/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSCNPJ 57.494.031/0001-63
- Processooficial
- 03225/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 21.266,60
- Valor globaloficial
- R$ 25.875,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 171.908,20
- Assinaturaoficial
- 21/07/2023
- Vigênciaoficial
- 21/07/2023 a 15/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MUNIÇÃO TREINAMENTO | 1.000 | R$ 18,74 | R$ 18.737,50 |
| MUNIÇÃO TREINAMENTO | 1.000 | R$ 7,14 | R$ 7.137,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 22/08/2023
ALTERAR O ITEM 4.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA: “OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA AUTORIZAÇÃO/MANIFESTAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO (DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS – COMANDO LOGÍSTICO – EXÉRCITO BRASILEIRO – MINISTÉRIO DA DEFESA), EM BRASÍLIA-D…
valor global após o termo: R$ 21.266,60 · vigência até 18/01/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 16/01/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE 18/01/2024 A 15/07/2024
valor global após o termo: R$ 21.266,60 · vigência até 15/07/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 26/02/2024
REEQUILIBRAR, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N. 11.764/2023, OS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS 1.1. E 1.2. DA TABELA DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA R$ 7,1375 E R$ 18,7375, RESPECTIVAMENTE, A CONTAR DE 01/02/2024
valor global após o termo: R$ 25.875,00 · vigência até 15/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 207537
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.