Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O FORNECIMENTO DE PERIÓDICOS (ASSINATURA) DE JORNAIS E REVISTAS NA VERSÃO “DIGITAL” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA (CNPJ 10.719.671/0001-60) para: contratação de serviços continuados para o fornecimento de periódicos (assinatura) de jornais e revistas na versão “digital” para atender às necessidades do ministério da educação/mec, nas condições estabelecidas no term…. Valor global contratado: R$ 37.170,33. Vigência de 15/08/2023 a 14/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDACNPJ 10.719.671/0001-60
- Processooficial
- 23123.000752/2023-84
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 38.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 37.170,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/08/2023
- Publicaçãooficial
- 16/08/2023
- Vigênciaoficial
- 15/08/2023 a 14/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 37.170,33 | R$ 37.170,33 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 163.610,34
- A liquidarcalculado
- R$ 13.269,94
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 150.340,40
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000351 · 16/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.000,00 · a liquidar R$ 6.829,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.170,20
- 2023NE000389 · 09/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.000,00
- 2024NE000313 · 15/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.610,34 · a liquidar R$ 3.610,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.000,00
- 2026NE000421 · 31/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 2.829,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.170,20
Faturas
- 1586 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.170,33
- 1146 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.170,20
- 788 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.610,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023 E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 38.000,00 · vigência até 15/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/10/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2023, FIRMADO COM A EMPRESA ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME,A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE À VARIAÇ…
valor global após o termo: R$ 39.610,34 · vigência até 15/08/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 13/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/08/2025 ATÉ 15/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 38.000,00 · vigência até 15/08/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 21/08/2025
SUPRESSÃO DOS ITENS 9 E 13, O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 10,74% (DEZ INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 35.356,61 · vigência até 15/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/10/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2023, FIRMADO COM A EMPRESA ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 37.170,33 · vigência até 15/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 09/08/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/08/2026 ATÉ 14/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 37.170,33 · vigência até 14/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 207552
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.