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Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O FORNECIMENTO DE PERIÓDICOS (ASSINATURA) DE JORNAIS E REVISTAS NA VERSÃO “DIGITAL” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/…

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA (CNPJ 10.719.671/0001-60) para: contratação de serviços continuados para o fornecimento de periódicos (assinatura) de jornais e revistas na versão “digital” para atender às necessidades do ministério da educação/mec, nas condições estabelecidas no term…. Valor global contratado: R$ 37.170,33. Vigência de 15/08/2023 a 14/08/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDACNPJ 10.719.671/0001-60
Processooficial
23123.000752/2023-84
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00005/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 38.000,00
Valor globaloficial
R$ 37.170,33
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
15/08/2023
Publicaçãooficial
16/08/2023
Vigênciaoficial
15/08/2023 a 14/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE1R$ 37.170,33R$ 37.170,33

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 163.610,34
A liquidarcalculado
R$ 13.269,94
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 150.340,40

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000351 · 16/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.000,00 · a liquidar R$ 6.829,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.170,20
  • 2023NE000389 · 09/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.000,00
  • 2024NE000313 · 15/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.610,34 · a liquidar R$ 3.610,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.000,00
  • 2026NE000421 · 31/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 2.829,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.170,20

Faturas

  • 1586 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.170,33
  • 1146 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.170,20
  • 788 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.610,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 15/08/2024

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023 E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES.

    valor global após o termo: R$ 38.000,00 · vigência até 15/08/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/10/2024

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2023, FIRMADO COM A EMPRESA ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME,A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE À VARIAÇ…

    valor global após o termo: R$ 39.610,34 · vigência até 15/08/2026

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 13/08/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/08/2025 ATÉ 15/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 38.000,00 · vigência até 15/08/2026

  4. Termo Aditivo 00003/2025 · 21/08/2025

    SUPRESSÃO DOS ITENS 9 E 13, O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 10,74% (DEZ INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 35.356,61 · vigência até 15/08/2026

  5. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/10/2025

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2023, FIRMADO COM A EMPRESA ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃ…

    valor global após o termo: R$ 37.170,33 · vigência até 15/08/2026

  6. Termo Aditivo 00004/2026 · 09/08/2026

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/08/2026 ATÉ 14/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 37.170,33 · vigência até 14/08/2027

FornecedorELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 207552
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 22:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.