Contrato federal · Empenho 2023NE000044 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO CURSO APROFUNDADO DE ARBITRAGEM, COM HORÁRIA TOTAL DE 20 HORAS, NA MODALIDADE ONLINE
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou CPA - CURSO PRATICO DE ARBITRAGEM EDUCACAO - LTDA (CNPJ 38.093.253/0001-20) para: contratação do curso aprofundado de arbitragem, com horária total de 20 horas, na modalidade online. Valor global contratado: R$ 9.800,00. Vigência de 16/08/2023 a 16/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CPA - CURSO PRATICO DE ARBITRAGEM EDUCACAO - LTDACNPJ 38.093.253/0001-20
- Processooficial
- 00590.000436/2023-09
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00035/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.800,00
- Assinaturaoficial
- 15/08/2023
- Publicaçãooficial
- 15/08/2023
- Vigênciaoficial
- 16/08/2023 a 16/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA JURÍDICACURSO DE DIREITO DIGITAL ELEITORAL, COM VAGAS PARA 30 (TRINTA) MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS), COM CARGA HORÁRIA DE 20H/A, A SE REALIZAR NOS DIAS 03 A 07 DE JUNHO DE 2024, NA MODALIDADE TELEPRESENCI… | 1 | R$ 9.800,00 | R$ 9.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.800,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.800,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000044 · 15/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.800,00
Faturas
- 0483 · emitida 03/11/2023 · PagoR$ 9.800,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000044 · 15/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000044 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00590.000436/2023-09
valor global após o termo: R$ 9.800,00 · vigência até 16/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 207559
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.