Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA CONTRAT…

Name: Contrato 00004/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou AGUAS GUARIROBA SA (CNPJ 04.089.570/0001-50) para: o presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante que abrigam a superintendência regi…. Valor global contratado: R$ 87.029,40. Vigência de 16/08/2023 a 30/04/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL 170106
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: AGUAS GUARIROBA SACNPJ 04.089.570/0001-50
Processooficial: 11597.100178/2023-16
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 87.029,40
Valor globaloficial: R$ 87.029,40
Valor acumuladooficial: R$ 427.894,55
Assinaturaoficial: 16/08/2023
Publicaçãooficial: 18/08/2023
Vigênciaoficial: 16/08/2023 a 30/04/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - SPU/MS E SEMS/MS	1	R$ 16.200,00	R$ 16.200,00
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - SRT/MS EM CAMPO GRANDE/MS.	1	R$ 33.128,76	R$ 33.128,76
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - SRA/MS, CGU/MS E ABIN/MS	1	R$ 37.700,64	R$ 37.700,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 160.734,88
A liquidarcalculado: R$ 41.561,56
Liquidadocalculado: R$ 821,14
Pagocalculado: R$ 118.352,18

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000203 · 16/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.777,17 · a liquidar R$ 3.520,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.257,07
2023NE000204 · 16/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.374,75 · a liquidar R$ 3.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.874,75
2023NE000205 · 16/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.534,79 · a liquidar R$ 3.387,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.146,88
2023NE000206 · 16/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.061,86 · a liquidar R$ 6.029,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.032,27
2023NE000207 · 16/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.694,79 · a liquidar R$ 1.160,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.534,64
2023NE000208 · 16/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000313 · 16/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 950,00 · a liquidar R$ 950,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000297 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.900,00 · a liquidar R$ 2.221,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 678,62
2024NE000334 · 03/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 155,00 · a liquidar R$ 116,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38,83
2023NE000332 · 08/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 950,00 · a liquidar R$ 950,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000008 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000038 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.540,00 · a liquidar R$ 2.567,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.972,34
2024NE000039 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.167,24 · a liquidar R$ 3.851,50 · liquidado R$ 163,59 · pago R$ 10.152,15
2024NE000049 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.963,85 · a liquidar R$ 4.569,46 · liquidado R$ 366,99 · pago R$ 14.027,40
2024NE000064 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.195,18 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.195,18
2024NE000093 · 14/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.590,00 · a liquidar R$ 3.912,52 · liquidado R$ 290,56 · pago R$ 26.386,92
2024NE000125 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.880,25 · a liquidar R$ 2.825,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.055,13

Faturas

694 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.129,48
696 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.835,84
768 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.015,41
5046233 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.074,76
5046311 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.883,44
5046231 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.731,16
4609568 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.118,15
4609493 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.476,92
4609495 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.471,44
4148153 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.366,76
4148155 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.851,16
4148231 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.074,12
3675156 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.413,36
3675234 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.168,32
3675158 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.739,36
368937 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.222,68
3144684 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.502,72
3144758 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.007,64
381543 · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.811,68
2676430 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.915,36
2676509 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.437,88
2236480 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.349,80
2236482 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.566,28
2236558 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.962,32
1757547 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.962,96
1757545 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.386,26
1757623 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.203,52
1284643 · emitida 01/04/2024 · PendenteR$ 2.408,52
1284641 · emitida 01/04/2024 · PendenteR$ 1.667,60
1284717 · emitida 01/04/2024 · PendenteR$ 4.139,96
848497 · emitida 01/03/2024 · PendenteR$ 1.540,48
848499 · emitida 01/03/2024 · PendenteR$ 2.184,92
848574 · emitida 01/03/2024 · PendenteR$ 3.901,04
408711 · emitida 01/02/2024 · PendenteR$ 2.392,09
408788 · emitida 01/02/2024 · PendenteR$ 3.087,11
408709 · emitida 01/02/2024 · PendenteR$ 1.404,26

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/10/2024
RETIFICAR OS ÓRGÃOS ATENDIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DO PRÉDIO SITUADO À RUA PIMENTA BUENO, N.º 139, BAIRRO AMAMBAÍ, EM CAMPO GRANDE/MS, CEP: 79005-020, CONSIDERANDO A INCLUSÃO DO ESCRITÓRIO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA…
valor global após o termo: R$ 87.029,40 · vigência até 16/08/2028
Termo de Rescisão 00004/2023 · 30/04/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 05/2023 ORIGINAL, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO (PROCESSO 11597.000208/2024-68).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2025

FornecedorAGUAS GUARIROBA SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 207574
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.