Contrato federal · Contrato 00028/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS SOB DEMANDA, UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E EPI'S, PARA O EDIFÍCIO SEDE DO TRE/PB, O…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA (CNPJ 04.768.594/0001-36) para: prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais sob demanda, uniformes, equipamentos e epi's, para o edifício sede do tre/pb, o fórum eleitoral de joão pessoa.. Valor global contratado: R$ 4.692.084,48. Vigência de 28/08/2023 a 28/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDACNPJ 04.768.594/0001-36
- Processooficial
- 0006730-57.2023.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.037.508,36
- Valor globaloficial
- R$ 4.692.084,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.421.284,19
- Assinaturaoficial
- 17/08/2023
- Publicaçãooficial
- 18/08/2023
- Vigênciaoficial
- 28/08/2023 a 28/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL | 1 | R$ 15.272,05 | R$ 549.793,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO - OUTRA PRODUTIVIDADE | 1 | R$ 115.063,63 | R$ 4.142.290,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/09/2024
REPACTUAÇÃO DO PREÇO AJUSTADO
valor global após o termo: R$ 4.068.616,68 · vigência até 28/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 31/07/2025
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO N 28/2023 TRE/PB.
valor global após o termo: R$ 4.026.139,20 · vigência até 28/08/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/10/2025
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, OBJETO DO CONTRATO Nº 28/2023
valor global após o termo: R$ 4.026.139,20 · vigência até 28/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 11/11/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, PROPOSTO PELA CONTRATADA, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
valor global após o termo: R$ 4.026.139,20 · vigência até 28/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 09/07/2026
INCLUSÃO DE CLÁUSULA DA"CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA – DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO - RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023
valor global após o termo: R$ 4.026.139,20 · vigência até 28/08/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 14/07/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2023 – TRE/PB, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DO DIA 29/08/2026, SENDO QUE O SEU TERMO FINAL PASSARÁ A SER, COM A PRORROGAÇÃO, O DIA 28/08/2028.
valor global após o termo: R$ 4.026.139,20 · vigência até 28/08/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 27/08/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 28/2023, A PARTIR DO DIA 01/01/2026.
valor global após o termo: R$ 4.692.084,48 · vigência até 28/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 207835
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 20:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.