Contrato federal · Contrato 00020/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE DESCARREGAMENTO, PESAGEM, INUTILIZAÇÃO/DESTRUIÇÃO ATÉ SUA COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO E ADEQUADA DESTINA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA (CNPJ 06.208.833/0001-29) para: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços, sob demanda, de descarregamento, pesagem, inutilização/destruição até sua completa descaracterização e adequada destinação dos resíduos gerados pelos processos…. Valor global contratado: R$ 1.593.196,85. Vigência de 16/08/2023 a 15/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDACNPJ 06.208.833/0001-29
- Processooficial
- 10905.720221/2023-62
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.536.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.593.196,85
- Valor acumuladooficial
- R$ 20.598.165,35
- Assinaturaoficial
- 16/08/2023
- Publicaçãooficial
- 21/08/2023
- Vigênciaoficial
- 16/08/2023 a 15/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRATAMENTO DE RESÍDUOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE DESCARREGAMENTO, PESAGEM, INUTILIZAÇÃO/DESTRUIÇÃO ATÉ SUA COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELOS PROCESSOS DE INCINERAÇÃO LO… | 153.650 | R$ 10,37 | R$ 1.593.196,85 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 352.041,00
- A liquidarcalculado
- R$ 60.001,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 292.040,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000425 · 25/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352.041,00 · a liquidar R$ 60.001,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.040,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 14/08/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2023; POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 16/08/2024 ATÉ 15/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.536.500,00 · vigência até 15/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/09/2024
ALTERA-SE DE R$ 128.041,67 PARA R$ 132.766,40 (CENTO TRINTA DOIS MIL SETECENTOS SESSENTA SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 3,69%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 18/04/202…
valor global após o termo: R$ 1.593.196,85 · vigência até 15/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 207845
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.