Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO PARA APOIO NO CONTROLE MIGRATÓRIO, A SER REALIZADO NO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, EM P…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 27.704.075/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção para apoio no controle migratório, a ser realizado no aeroporto internacional salgado filho, em porto alegre, a serem executados com regi…. Valor global contratado: R$ 941.870,40. Vigência de 25/08/2023 a 21/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS 200372
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDACNPJ 27.704.075/0001-00
- Processooficial
- 08430.007215/2023-06
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 941.870,40
- Valor globaloficial
- R$ 941.870,40
- Assinaturaoficial
- 18/08/2023
- Publicaçãooficial
- 21/08/2023
- Vigênciaoficial
- 25/08/2023 a 21/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 3 | R$ 8.168,08 | R$ 490.084,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 3 | R$ 7.529,76 | R$ 451.785,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 555.116,45
- A liquidarcalculado
- R$ 55.246,81
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 499.869,64
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000413 · 21/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 230.245,41 · a liquidar R$ 55.246,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 174.998,60
- 2024NE000050 · 18/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 324.871,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 324.871,04
Faturas
- 1477 · emitida 28/05/2024 · PagoR$ 54.388,68
- 1389 · emitida 30/04/2024 · PagoR$ 54.388,68
- 1340 · emitida 12/04/2024 · PagoR$ 54.388,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00009/2023 · 18/06/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 09/2023 - SR/PF/RS, QUE SE ENCONTRARIA VIGENTE ATÉ 24/04/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO PARA APOIO NO CONTROLE MIGRATÓRIO, A SER REALIZADO NO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, EM PORTO ALEGRE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208033
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 20:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.