Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00023/2023 · Comprasnet Contratos
ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, SOB A ÉGIDE DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELOS D…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOS (CNPJ 11.961.123/0001-05) para: adesão ao termo de cooperação técnica entre o conselho nacional de justiça (cnj) e o tribunal regional do trabalho da 2ª região, sob a égide do pacto nacional do judiciário pelos direitos humanos, mediante cooperação téc…. Vigência de 29/05/2023 a 24/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOSCNPJ 11.961.123/0001-05
- Processooficial
- 00000.005963/2023-00
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 05963/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 29/05/2023
- Publicaçãooficial
- 01/06/2023
- Vigênciaoficial
- 29/05/2023 a 24/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00023/2023 · 29/05/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.005963/2023-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208205
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.