Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00041/2023 · Comprasnet Contratos
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO E A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE E…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ADVOCACIA GERAAL DA UNIÃO (CNPJ 26.994.558/0025-09) para: adesão ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o conselho superior da justiça do trabalho e a advocacia-geral da união para implantação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema processo judicial eletrôn…. Vigência de 11/10/2022 a 10/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ADVOCACIA GERAAL DA UNIÃOCNPJ 26.994.558/0025-09
- Processooficial
- 07196/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 07196/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/10/2022
- Publicaçãooficial
- 22/03/2023
- Vigênciaoficial
- 11/10/2022 a 10/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00041/2023 · 10/10/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07196/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208220
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.