Contrato federal · Empenho 2023NE000046 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 03 VAGAS NO CURSO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CÁLCULOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ATUALIZADO PELA EC 103/2019 E A NOVA PORTARIA MTP 1.467/22, NA MODALIDADE…
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA (CNPJ 18.133.018/0001-27) para: contratação de 03 vagas no curso previdência dos servidores públicos, cálculos de aposentadorias e pensões atualizado pela ec 103/2019 e a nova portaria mtp 1.467/22, na modalidade online, com carga horária de 20 horas-a…. Valor global contratado: R$ 5.970,00. Vigência de 21/08/2023 a 21/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDACNPJ 18.133.018/0001-27
- Processooficial
- 00404.002805/2023-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00036/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.970,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.970,00
- Assinaturaoficial
- 17/08/2023
- Publicaçãooficial
- 17/08/2023
- Vigênciaoficial
- 21/08/2023 a 21/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 3 | R$ 1.990,00 | R$ 5.970,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.970,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.970,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000046 · 16/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.970,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.970,00
Faturas
- 138 · emitida 29/08/2023 · PagoR$ 5.970,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000046 · 17/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000046 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00404.002805/2023-40
valor global após o termo: R$ 5.970,00 · vigência até 21/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208251
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.