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Contrato federal · Contrato 00037/2023 · Comprasnet Contratos

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou GENTE SEGURADORA SA (CNPJ 90.180.605/0001-02) para: a contratação de serviços de seguro de acidentes de trabalho para prestadores de serviço voluntário no âmbito da justiça eleitoral do ceará. Valor global contratado: R$ 147,14. Vigência de 17/08/2023 a 17/08/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
GENTE SEGURADORA SACNPJ 90.180.605/0001-02
Processooficial
2022.0.000004401-7
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00019/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.699,00
Valor globaloficial
R$ 147,14
Valor acumuladooficial
R$ 1.993,28
Assinaturaoficial
17/08/2023
Publicaçãooficial
22/08/2023
Vigênciaoficial
17/08/2023 a 17/08/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CORRETAGEM - SEGURO1R$ 147,14R$ 147,14

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/06/2024

    A FIM DE REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 24 DE MAIO DE 2024, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,93% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO).

    valor global após o termo: R$ 147,14 · vigência até 17/08/2024

FornecedorGENTE SEGURADORA SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 208304
Lido da fonte em
17/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 10:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.