Contrato federal · Contrato 00177/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕE…

Name: Contrato 00177/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN) contratou KOSMOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 06.050.322/0001-21) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de auxiliar de saúde bucal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 147.102,12. Vigência de 01/09/2023 a 01/09/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI 158371
Local da unidadeoficial: APODI/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2401008
Fornecedoroficial: KOSMOS CONSTRUTORA LTDACNPJ 06.050.322/0001-21
Processooficial: 23136.000949/2023-74
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 124.119,53
Valor globaloficial: R$ 147.102,12
Valor acumuladooficial: R$ 115.132,60
Assinaturaoficial: 21/08/2023
Publicaçãooficial: 23/08/2023
Vigênciaoficial: 01/09/2023 a 01/09/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ODONTOLÓGICO	1	R$ 147.102,12	R$ 147.102,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 122.033,43
A liquidarcalculado: R$ 45.514,99
Liquidadocalculado: R$ 5.264,60
Pagocalculado: R$ 71.253,84

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000104 · 17/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.686,56 · a liquidar R$ 10.343,28 · liquidado R$ 364,73 · pago R$ 9.978,55
2024NE000048 · 04/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.740,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.740,24
2024NE000064 · 14/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.141,58 · a liquidar R$ 25.612,58 · liquidado R$ 603,47 · pago R$ 24.925,53
2025NE000075 · 25/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.568,50 · a liquidar R$ 5.156,82 · liquidado R$ 644,46 · pago R$ 14.767,22
2025NE000098 · 13/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.237,35 · a liquidar R$ 3.335,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.902,26
2026NE000063 · 25/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.659,20 · a liquidar R$ 1.067,22 · liquidado R$ 3.651,94 · pago R$ 9.940,04

Faturas

8485 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.086,17
8467 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.762,26
8444 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.274,12
8437 · emitida 10/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 3.902,26
8415 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.902,26
8398 · emitida 22/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.902,26
8363 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.011,42
8344 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.902,26
8323 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.566,00
8315 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.902,26
8276 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.902,26
8267 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.902,26
8252 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.902,26
8237 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.902,26
8225 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.902,26
8205 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.902,26
8193 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.902,26
8192 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 973,28
8185 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.658,94
8168 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.001,66
8152 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.658,94
8140 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.658,94
8133 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.658,94
8122 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.658,94
8107 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.658,94
8094 · emitida 09/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.658,94
8083 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.658,94
8072 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.658,94
8060 · emitida 05/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.658,94

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00036/2024 · 25/03/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE VALORESAO CONTRATO Nº 177/2023-PROAD/IFRN, NO POSTO A SEGUIR E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DO DECRETO Nº 11.864 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 131.721,96 · vigência até 01/09/2026
Termo de Apostilamento 00085/2025 · 19/05/2025
REPACTUAÇÃO DE VALORES AO CONTRATO Nº 177/2023-PROAD/IFRN, NO POSTO A SEGUIR E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DO DECRETO Nº 12.342 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 140.481,30 · vigência até 01/09/2026
Termo de Apostilamento 00188/2026 · 02/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE VALORES AO CONTRATO Nº 177/2023-PROAD/IFRN, NO POSTO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - 44H SEMANAIS. (3224-15) EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DO DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 4.866,40 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00299/2026 · 26/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 177/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N.00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.
valor global após o termo: R$ 147.102,12 · vigência até 01/09/2029
Termo de Apostilamento 00243/2026 · 10/09/2026
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA SEGUNDA: DA REPACTUAÇÃO, DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2026-PROAD/IFRN.
valor global após o termo: R$ 147.102,12 · vigência até 01/09/2026

FornecedorKOSMOS CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 208350
Lido da fonte em: 16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 21:24

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