Contrato federal · Comodato 00018/2013 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A POSSE DIRETA À CESSIONÁRIA, DE ESPAÇO FÍSICO DE IMÓVEL, LITOTECA, LOCALIZADO À RUA BECK, 186, BAIRRO MENINO DEUS, CIDADE DE PORT…
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (CNPJ 29.406.625/0014-54) para: o presente instrumento tem como objeto formalizar a posse direta à cessionária, de espaço físico de imóvel, litoteca, localizado à rua beck, 186, bairro menino deus, cidade de porto alegre/rs, composto de terreno com 1.3…. Vigência de 20/08/2013 a 20/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495550
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ 29.406.625/0014-54
- Processooficial
- 48095.004762/2022-13
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 20/08/2013
- Publicaçãooficial
- 04/09/2013
- Vigênciaoficial
- 20/08/2013 a 20/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| IMÓVEL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00018/2013 · 20/08/2013
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48095.004762/2022-13
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/08/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 16/08/2018
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 18/2013, MEDIANTE ESTE TERMO ADITIVO, CUJA VIGÊNCIA É 20 DE AGOSTO DE 2018 ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/08/2023
Termo Aditivo 00002/2019 · 21/01/2020
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.2.3.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/08/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 18/08/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.2. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO 18/2013, POR 60 (SESSENTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/08/2023 À 20/08/2028. 1.3. INCLUIR NA CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES E CONTRAPARTIDA DO TERMO DE CESSÃO DE USO N.° 18/2…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208458
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.