Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES – TIC…

Name: Contrato 00003/2023 — MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV (CNPJ 42.422.253/0001-01) para: contratação da empresa de tecnologia e informações da previdência - dataprev s.a para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações – tic de desenvolvimento e sustentação de soft…. Valor global contratado: R$ 19.475.007,10. Vigência de 22/08/2023 a 22/08/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREVCNPJ 42.422.253/0001-01
Processooficial: 02000.006405/2023-81
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 17.657.571,00
Valor globaloficial: R$ 19.475.007,10
Valor acumuladooficial: R$ 738.232.833,70
Assinaturaoficial: 22/08/2023
Publicaçãooficial: 23/08/2023
Vigênciaoficial: 22/08/2023 a 22/08/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS	2.150	R$ 1.869,83	R$ 4.020.134,50
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	30	R$ 85.003,66	R$ 2.550.109,80
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	30	R$ 75.441,71	R$ 2.263.251,30
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	30	R$ 80.597,70	R$ 2.417.931,00
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	30	R$ 84.173,64	R$ 2.525.209,20
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	30	R$ 84.173,64	R$ 2.525.209,20
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE	30	R$ 72.962,03	R$ 2.188.860,90
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE	30	R$ 32.810,04	R$ 984.301,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 20.630.487,35
A liquidarcalculado: R$ 10.453.398,09
Liquidadocalculado: R$ 59.336,17
Pagocalculado: R$ 10.117.753,09

Soma, campo a campo, dos 30 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000376 · 21/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.335.435,25 · a liquidar R$ 1.795.065,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 540.370,10
2023NE000450 · 03/11/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 591.671,00 · a liquidar R$ 225.479,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 366.191,28
2024NE000061 · 10/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000291 · 10/05/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.479.156,48 · a liquidar R$ 1.274.869,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.287,27
2024NE000284 · 10/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 334.902,08 · a liquidar R$ 63.876,80 · liquidado R$ 31.168,94 · pago R$ 239.856,34
2024NE000288 · 10/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 822.685,34 · a liquidar R$ 156.494,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 666.191,04
2024NE000289 · 10/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 770.056,56 · a liquidar R$ 146.281,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 623.775,22
2024NE000285 · 10/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 744.745,68 · a liquidar R$ 744.745,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000287 · 10/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 859.186,07 · a liquidar R$ 163.328,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 695.857,27
2024NE000286 · 10/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 859.186,07 · a liquidar R$ 163.328,80 · liquidado R$ 897,75 · pago R$ 694.959,52
2024NE000290 · 10/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 867.658,30 · a liquidar R$ 867.658,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000381 · 02/07/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 530.000,00 · a liquidar R$ 132.819,32 · liquidado R$ 10.572,53 · pago R$ 386.608,15
2025NE000187 · 28/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 351.720,28 · a liquidar R$ 133.537,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 218.182,58
2025NE000189 · 28/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 902.332,86 · a liquidar R$ 342.588,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 559.744,01
2025NE000190 · 28/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 878.553,30 · a liquidar R$ 342.588,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 535.964,45
2025NE000191 · 28/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 829.712,44 · a liquidar R$ 328.034,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 501.677,75
2025NE000188 · 28/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 856.701,33 · a liquidar R$ 296.957,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 559.744,01
2025NE000192 · 07/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 792.237,88 · a liquidar R$ 307.049,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 485.188,20
2025NE000193 · 07/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 22.959,34 · a liquidar R$ 22.959,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000388 · 09/07/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000153 · 27/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.010.083,68 · a liquidar R$ 505.041,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 505.041,84
2026NE000152 · 27/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 875.544,36 · a liquidar R$ 437.772,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 437.772,18
2026NE000154 · 27/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.010.083,68 · a liquidar R$ 673.389,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 336.694,56
2026NE000151 · 27/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 393.720,48 · a liquidar R$ 196.860,24 · liquidado R$ 16.696,95 · pago R$ 180.163,29
2026NE000156 · 27/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 904.823,73 · a liquidar R$ 452.173,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 452.650,26
2026NE000155 · 27/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 967.172,40 · a liquidar R$ 483.586,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 483.586,20
2026NE000197 · 11/02/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 186.911,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.088,81
2026NE000291 · 10/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 105.772,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.772,07
2026NE000292 · 10/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000294 · 10/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 324.386,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 324.386,69

Faturas

32305 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.434,10
3206 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 654,71
29187 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.810,04
29188 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.962,03
29191 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.441,71
29189 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.173,64
29190 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.597,70
26274 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.810,04
26275 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.962,03
26276 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.173,64
26277 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.597,70
26343 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.441,71
23411 · emitida 27/05/2026 · PagoR$ 32.810,04
23412 · emitida 27/05/2026 · PagoR$ 72.962,03
23413 · emitida 27/05/2026 · PagoR$ 84.173,64
23414 · emitida 27/05/2026 · PagoR$ 84.173,64
23415 · emitida 27/05/2026 · PagoR$ 80.597,70
23416 · emitida 27/05/2026 · PagoR$ 75.441,71
26808 · emitida 20/07/2026 · PagoR$ 1.215,89
23341 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.173,64
23343 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.441,71
23338 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.810,04
23342 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.597,70
23340 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.173,64
23339 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.962,03
23344 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.820,92
17644 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.173,64
17645 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.810,04
17643 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.441,71
17647 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.962,03
17648 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.597,70
17646 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.173,64
15515 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.962,03
15519 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.441,71
15516 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.173,64
15518 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.597,70
15514 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.810,04
15517 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.173,64
15510 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.173,64
15508 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.810,04
15509 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.962,03
15511 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.173,64
15512 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.597,70
15513 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.441,71
11571 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.168,94
11590 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.168,94
11589 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.668,25
11588 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.566,35
11587 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.963,43
11586 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.963,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/10/2024
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2023 EM 4,77596% CORRIGIDO PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI PARA O PERÍODO DE 07/2023 A DE 06/2024.
valor global após o termo: R$ 18.500.892,90 · vigência até 22/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 26/12/2025
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2023 EM 5,26517% CORRIGIDO PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI PARA O PERÍODO DE 07/2024 A DE 06/2025.
valor global após o termo: R$ 19.475.007,10 · vigência até 22/02/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 19/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A PARTIR DE 23/02/2026 ATÉ 22/08/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 19.475.007,10 · vigência até 22/08/2028

FornecedorEMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 208525
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 06:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.