Contrato federal · Credenciamento 00046/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE NATUREZA CONTÍNUA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, AOS B…
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA (COMANDO DA MARINHA) contratou HELGA PINHEIRO COSTA MATOS (CNPJ 30.633.658/0001-00) para: prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, em caráter complementar, aos beneficiários do sistema de saúde da mari…. Valor global contratado: R$ 16.600,00. Vigência de 17/08/2023 a 17/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA 783601
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- HELGA PINHEIRO COSTA MATOSCNPJ 30.633.658/0001-00
- Processooficial
- 63116.004122/2023-92
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00046/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 16.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.600,00
- Assinaturaoficial
- 17/08/2023
- Publicaçãooficial
- 24/08/2023
- Vigênciaoficial
- 17/08/2023 a 17/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 16.600,00 | R$ 16.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 23.919,00
- A liquidarcalculado
- R$ 5.610,00
- Liquidadocalculado
- R$ 408,00
- Pagocalculado
- R$ 17.901,00
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000959 · 28/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.131,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.131,00
- 2024NE001342 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 561,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 561,00
- 2024NE001760 · 12/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.601,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.601,00
- 2023NE001795 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.590,00 · a liquidar R$ 4.590,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000629 · 26/06/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.550,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.550,00
- 2025NE000123 · 10/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.550,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.550,00
- 2025NE000252 · 17/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.530,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.530,00
- 2025NE000688 · 22/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.530,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.530,00
- 2025NE000895 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 510,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 510,00
- 2025NE001238 · 22/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.530,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.530,00
- 2025NE001434 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001583 · 17/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.020,00 · a liquidar R$ 1.020,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000566 · 06/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 408,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 408,00
- 2026NE001149 · 24/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 408,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 408,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00046/2023 · 17/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63116.004122/2023-92
valor global após o termo: R$ 16.600,00 · vigência até 17/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208537
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.