Contrato federal · Concessão 00002/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE ÁREA TOTAL CONSTRUÍDADE 161,657M2 (CENTO E SESSENTA E UM, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NA AVENIDA TRISTÃO GONÇALVES, 912, BAIRRO CENTRO, ED.…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: cessão de área total construídade 161,657m2 (cento e sessenta e um, seiscentos e cinquenta e sete metros quadrados, localizado na avenida tristão gonçalves, 912, bairro centro, ed. dom helder câmara, destinada ao funcion…. Valor global contratado: R$ 160.947,72. Vigência de 04/08/2022 a 04/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 1063/2019
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 158.781,72
- Valor globaloficial
- R$ 160.947,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 677.326,28
- Assinaturaoficial
- 04/08/2022
- Publicaçãooficial
- 09/08/2022
- Vigênciaoficial
- 04/08/2022 a 04/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 13.412,31 | R$ 160.947,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2022 · 04/08/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1063/2019
valor global após o termo: R$ 158.781,72 · vigência até 04/08/2027
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/04/2024
ACRÉSCIMO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 158.781,72 · vigência até 04/08/2027
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 22/04/2024
REAJUSTE DO VALOR TOTAL MENSAL DA CESSÃO PARA R$ 12.210,23 (DOZE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 146.522,76 · vigência até 04/08/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 27/08/2024
REAJUSTE DO VALOR TOTAL MENSAL
valor global após o termo: R$ 152.125,68 · vigência até 04/08/2027
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 27/11/2025
REAJUSTE DO TOTAL MENSAL DA CESSÃO PARA R$ 13.052,52 E DO VALOR ANUAL PARA R$ 156.630,24
valor global após o termo: R$ 156.630,24 · vigência até 04/08/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 20/08/2026
REAJUSTE CONTRATUAL,VALOR MENSAL PARA R$13.412,31 E VALOR ANUAL PARA R$160.947,72.
valor global após o termo: R$ 160.947,72 · vigência até 04/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208594
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.