Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO, ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A SU…
SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO (CNPJ 05.461.142/0001-70) para: o presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a cooperação, entre o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de planejamento e gestão - seplag e a superintendência regional de polícia feder…. Vigência de 13/08/2023 a 13/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG 200350
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ 05.461.142/0001-70
- Processooficial
- 08350.020178/2012-51
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/08/2023
- Publicaçãooficial
- 24/08/2023
- Vigênciaoficial
- 13/08/2023 a 13/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2023 · 13/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08350.020178/2012-51
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208631
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.