Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 73.981,50. Vigência de 18/08/2023 a 18/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN 200394
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08420.006185/2023-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 73.981,50
- Valor globaloficial
- R$ 73.981,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 72.661,26
- Assinaturaoficial
- 18/08/2023
- Publicaçãooficial
- 24/08/2023
- Vigênciaoficial
- 18/08/2023 a 18/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 100 | R$ 739,82 | R$ 73.981,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.179,00
- A liquidarcalculado
- R$ 9.044,18
- Liquidadocalculado
- R$ 2,94
- Pagocalculado
- R$ 2.131,88
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000193 · 11/08/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000061 · 01/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.600,00 · a liquidar R$ 2.777,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.822,82
- 2025NE000177 · 23/09/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.079,00 · a liquidar R$ 1.767,00 · liquidado R$ 2,94 · pago R$ 309,06
- 2026NE000039 · 13/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8049971 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78,00
- 8049561 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78,00
- 8046277 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78,00
- 8045750 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78,00
- 8027607 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 677,30
- 8024455 · emitida 12/08/2024 · Siafi ErroR$ 572,76
- 8017910 · emitida 08/04/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 572,76
- 8016230 · emitida 26/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 563,76
- 8015426 · emitida 22/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 572,76
- 8015835 · emitida 25/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 572,76
- 8015836 · emitida 25/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 572,76
- 8013906 · emitida 15/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 572,76
- 8013907 · emitida 15/03/2024 · Siafi ErroR$ 572,76
- 8010780 · emitida 19/02/2024 · PagoR$ 572,76
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208647
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.