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Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SINAL DE TV POR ASSINATURA.

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou FACHINELI COMUNICACAO LTDA (CNPJ 08.804.362/0001-47) para: contratação de serviços de fornecimento de sinal de tv por assinatura.. Valor global contratado: R$ 43.615,41. Vigência de 23/08/2023 a 23/08/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240013
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
FACHINELI COMUNICACAO LTDACNPJ 08.804.362/0001-47
Processooficial
09013.001672/2023-62
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00015/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 33.230,40
Valor globaloficial
R$ 43.615,41
Valor acumuladooficial
R$ 123.126,12
Assinaturaoficial
23/08/2023
Publicaçãooficial
24/08/2023
Vigênciaoficial
23/08/2023 a 23/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEVISÃO - ASSINATURA16R$ 217,50R$ 41.760,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 113.202,51
A liquidarcalculado
R$ 16.343,04
Liquidadocalculado
R$ 837,19
Pagocalculado
R$ 96.022,28

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000061 · 22/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.976,87 · a liquidar R$ 3.669,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.307,60
  • 2025NE000001 · 16/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 292,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292,91
  • 2024NE000021 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.492,00 · a liquidar R$ 3.030,80 · liquidado R$ 261,69 · pago R$ 30.199,51
  • 2025NE000037 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.395,76 · a liquidar R$ 3.045,26 · liquidado R$ 575,50 · pago R$ 31.775,00
  • 2026NE000030 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.044,97 · a liquidar R$ 6.597,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.447,26

Faturas

  • 1662 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.262,47
  • 1400 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.262,47
  • 1143 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.262,47
  • 929 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.262,47
  • 891 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.262,47
  • 273 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.044,97
  • 652 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.044,97
  • 468 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.044,97
  • 88 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.044,97
  • 2366 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.044,97
  • 2149 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.044,97
  • 1937 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.044,97
  • 1718 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,27
  • 1512 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.893,76
  • 1318 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.893,76
  • 1117 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.893,76
  • 923 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.893,76
  • 722 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.893,76
  • 518 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.893,76
  • 330 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.893,76
  • 169 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.323,71
  • 1958 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
  • 1757 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
  • 1513 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
  • 1425 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
  • 1198 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
  • 1042 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
  • 863 · emitida 01/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
  • 669 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
  • 487 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
  • 232 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
  • 346 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
  • 71 · emitida 01/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 03/06/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 33.230,40 · vigência até 23/08/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/10/2024

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, CONFORME SUA CLÁUSULA SEXTA, PARA R$ 34.725,18 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS

    valor global após o termo: R$ 34.725,18 · vigência até 23/08/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 01/08/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/08/2025 ATÉ 23/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 33.230,40 · vigência até 23/08/2026

  4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 19/08/2025

    APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 10/2023, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DE 5,2252%, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025.

    valor global após o termo: R$ 36.539,65 · vigência até 23/08/2026

  5. Termo Aditivo 00003/2026 · 06/04/2026

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 1 (UM) PONTO DE CONEXÃO DE TV POR ASSINATURA COM CANAIS DE NOTÍCIAS INTERNACIONAIS, O QUE EQUIVALE A 7,14% (SETE VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, INCISO I, ALÍNEA B, E 125 DA LEI 14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 39.149,62 · vigência até 23/08/2026

  6. Termo Aditivo 00004/2026 · 07/07/2026

    A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/08/2026 ATÉ 23/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E B) O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 1 (UM)…

    valor global após o termo: R$ 41.760,00 · vigência até 23/08/2027

  7. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 31/08/2026

    APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 10/2023, CONFORME O ÍNDICE IPCA, DE 4,443020%, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 43.615,41 · vigência até 23/08/2027

FornecedorFACHINELI COMUNICACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 208684
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.