Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SINAL DE TV POR ASSINATURA.
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou FACHINELI COMUNICACAO LTDA (CNPJ 08.804.362/0001-47) para: contratação de serviços de fornecimento de sinal de tv por assinatura.. Valor global contratado: R$ 43.615,41. Vigência de 23/08/2023 a 23/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240013
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FACHINELI COMUNICACAO LTDACNPJ 08.804.362/0001-47
- Processooficial
- 09013.001672/2023-62
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00015/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 33.230,40
- Valor globaloficial
- R$ 43.615,41
- Valor acumuladooficial
- R$ 123.126,12
- Assinaturaoficial
- 23/08/2023
- Publicaçãooficial
- 24/08/2023
- Vigênciaoficial
- 23/08/2023 a 23/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEVISÃO - ASSINATURA | 16 | R$ 217,50 | R$ 41.760,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 113.202,51
- A liquidarcalculado
- R$ 16.343,04
- Liquidadocalculado
- R$ 837,19
- Pagocalculado
- R$ 96.022,28
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000061 · 22/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.976,87 · a liquidar R$ 3.669,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.307,60
- 2025NE000001 · 16/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 292,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292,91
- 2024NE000021 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.492,00 · a liquidar R$ 3.030,80 · liquidado R$ 261,69 · pago R$ 30.199,51
- 2025NE000037 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.395,76 · a liquidar R$ 3.045,26 · liquidado R$ 575,50 · pago R$ 31.775,00
- 2026NE000030 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.044,97 · a liquidar R$ 6.597,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.447,26
Faturas
- 1662 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.262,47
- 1400 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.262,47
- 1143 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.262,47
- 929 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.262,47
- 891 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.262,47
- 273 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.044,97
- 652 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.044,97
- 468 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.044,97
- 88 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.044,97
- 2366 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.044,97
- 2149 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.044,97
- 1937 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.044,97
- 1718 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,27
- 1512 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.893,76
- 1318 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.893,76
- 1117 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.893,76
- 923 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.893,76
- 722 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.893,76
- 518 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.893,76
- 330 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.893,76
- 169 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.323,71
- 1958 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
- 1757 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
- 1513 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
- 1425 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
- 1198 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
- 1042 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
- 863 · emitida 01/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
- 669 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
- 487 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
- 232 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
- 346 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
- 71 · emitida 01/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.769,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/06/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 33.230,40 · vigência até 23/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/10/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, CONFORME SUA CLÁUSULA SEXTA, PARA R$ 34.725,18 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS
valor global após o termo: R$ 34.725,18 · vigência até 23/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 01/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/08/2025 ATÉ 23/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 33.230,40 · vigência até 23/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 19/08/2025
APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 10/2023, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DE 5,2252%, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 36.539,65 · vigência até 23/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 06/04/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 1 (UM) PONTO DE CONEXÃO DE TV POR ASSINATURA COM CANAIS DE NOTÍCIAS INTERNACIONAIS, O QUE EQUIVALE A 7,14% (SETE VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, INCISO I, ALÍNEA B, E 125 DA LEI 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 39.149,62 · vigência até 23/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 07/07/2026
A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/08/2026 ATÉ 23/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E B) O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 1 (UM)…
valor global após o termo: R$ 41.760,00 · vigência até 23/08/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 31/08/2026
APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 10/2023, CONFORME O ÍNDICE IPCA, DE 4,443020%, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 43.615,41 · vigência até 23/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 208684
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.