Contrato federal · Contrato 00424/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGR…

Name: Contrato 00424/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 40.869.463/0001-09) para: contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal 2, nas rodovias br-226/ce,…. Valor global contratado: R$ 33.699.982,10. Vigência de 22/08/2023 a 21/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ 40.869.463/0001-09
Processooficial: 50603.001407/2023-38
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00105/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 33.699.982,10
Valor globaloficial: R$ 33.699.982,10
Valor acumuladooficial: R$ 101.099.946,30
Assinaturaoficial: 22/08/2023
Publicaçãooficial: 25/08/2023
Vigênciaoficial: 22/08/2023 a 21/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 33.699.982,10	R$ 33.699.982,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 14.624.948,40
A liquidarcalculado: R$ 4.961.438,69
Liquidadocalculado: R$ 106.007,04
Pagocalculado: R$ 9.557.502,67

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001947 · 18/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001315 · 22/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.230.000,00 · a liquidar R$ 1.117.286,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.112.713,17
2025NE002450 · 04/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 392.058,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 392.058,75
2025NE000920 · 20/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.000,00
2025NE001273 · 18/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350.000,00
2026NE001504 · 16/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.499.775,73 · a liquidar R$ 2.560.545,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.939.230,15
2025NE003222 · 22/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 1.270.492,36 · liquidado R$ 106.007,04 · pago R$ 1.623.500,60
2025NE003848 · 27/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005593 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.113,92 · a liquidar R$ 13.113,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1167 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.758,29
1168 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.708,25
1169 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 314.994,22
1170 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.266,73
1164 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 374.293,89
1165 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.203,22
1166 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.891,21
1174 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 434.066,46
1171 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 775.197,73
1172 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.067.118,79
1173 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.550,67
642 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.960,96
640 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.740,18
641 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.103,08
639 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.309,24
638 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.926,77
637 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.226.254,38
500 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.327,66
499 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 722.309,13
352 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.819,75
349 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.189,27
350 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.306,55
351 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.633,52
353 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.337,46
354 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.155,91
355 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 184.134,42
256 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.750,02
254 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.950,58
255 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.292,74
253 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 192.171,43
22616 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.887,41
22615 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.908,42
22617 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 363.890,09
22612 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 162.067,82
22613 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147.648,75
22561 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.061,95
22560 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 444.904,77
22166 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.084,15
22169 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.028,83
22171 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.285,13
22168 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.285,13
22167 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149.431,53
21977 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.396,39
21967 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.026,57
21968 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.934,60
21969 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.441,66
21970 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.174,31
21978 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 254.078,41
21979 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.760,26
21980 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.136,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 28/11/2023
RETIFICAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO", DO CONTRATO SMT - CE (15443582). ONDE SE LÊ: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 39 (TRINTA E NOVE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 21/08/2023 E ENCERRAMENTO EM 21/11/2026." LEIA-SE: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCI…
valor global após o termo: R$ 33.699.982,10 · vigência até 22/11/2026
Termo Aditivo 00002/2023 · 13/12/2023
RETIFICAR A "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PROCEDIMENTO", DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NAMCO - CE (16308771) O QUAL RETIFICA A "CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO", DO CONTRATO SMT - CE (15443582). ONDE SE LÊ: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 39 (TRINTA E NOVE)…
valor global após o termo: R$ 33.699.982,10 · vigência até 01/12/2026

FornecedorESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 208828
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.