Contrato federal · Credenciamento 00041/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, NA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA

Name: Contrato 00041/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (COMANDO DO EXERCITO) contratou FABIO AUGUSTO DORIA DE OLIVEIRA para: prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na especialidade de odontologia. Valor global contratado: R$ 250.000,00. Vigência de 28/08/2023 a 28/08/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 09.571.854/0001-00
Unidade (UASG)oficial: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO 160004
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: FABIO AUGUSTO DORIA DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 64106.004027/2023-71
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00006/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 250.000,00
Valor globaloficial: R$ 250.000,00
Assinaturaoficial: 25/08/2023
Publicaçãooficial: 28/08/2023
Vigênciaoficial: 28/08/2023 a 28/08/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	250.000	R$ 1,00	R$ 250.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 86.227,77
A liquidarcalculado: R$ 72.487,82
Liquidadocalculado: R$ 261,32
Pagocalculado: R$ 13.478,63

Soma, campo a campo, dos 43 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000841 · 16/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 178,90 · a liquidar R$ 178,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000901 · 25/08/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.291,24 · a liquidar R$ 2.291,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000260 · 26/03/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.845,04 · a liquidar R$ 4.845,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000700 · 22/07/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.623,65 · a liquidar R$ 1.623,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000922 · 21/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 89,45 · a liquidar R$ 89,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000278 · 21/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 335,08 · a liquidar R$ 335,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000925 · 21/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.214,85 · a liquidar R$ 1.214,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000283 · 21/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 335,08 · a liquidar R$ 335,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000281 · 20/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.388,40 · a liquidar R$ 1.388,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000817 · 20/08/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 57,02 · a liquidar R$ 57,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000795 · 19/08/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.519,43 · a liquidar R$ 1.519,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000123 · 22/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.768,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.768,52
2024NE000282 · 21/03/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.376,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.376,27
2024NE001184 · 07/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.162,85 · a liquidar R$ 1.162,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000747 · 17/06/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.513,58 · a liquidar R$ 8.513,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001179 · 07/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.336,50 · a liquidar R$ 13.336,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000579 · 24/06/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.365,66 · a liquidar R$ 1.365,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000574 · 24/06/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.046,65 · a liquidar R$ 1.046,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000129 · 19/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.685,11 · a liquidar R$ 4.685,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000159 · 14/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.237,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.237,87
2025NE000749 · 17/06/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 178,90 · a liquidar R$ 178,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000133 · 19/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 531,35 · a liquidar R$ 531,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000477 · 13/05/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 447,25 · a liquidar R$ 447,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000481 · 13/05/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.822,29 · a liquidar R$ 5.822,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000534 · 22/05/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 173,55 · a liquidar R$ 173,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000518 · 19/05/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 173,55 · a liquidar R$ 173,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001306 · 15/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 710,25 · a liquidar R$ 710,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001303 · 15/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.859,11 · a liquidar R$ 4.859,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001582 · 16/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 805,05 · a liquidar R$ 805,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001548 · 15/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.106,42 · a liquidar R$ 4.106,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000005 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.534,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.534,40
2026NE000015 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 447,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 447,25
2026NE000159 · 19/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 89,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9,84 · pago R$ 79,61
2026NE000162 · 19/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.286,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 251,48 · pago R$ 2.034,71
2026NE000438 · 22/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 89,45 · a liquidar R$ 89,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000441 · 22/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 766,28 · a liquidar R$ 766,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000641 · 16/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 89,45 · a liquidar R$ 89,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000619 · 15/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.058,66 · a liquidar R$ 2.058,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000839 · 16/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.575,66 · a liquidar R$ 4.575,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001052 · 09/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.981,36 · a liquidar R$ 1.981,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001058 · 09/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 89,45 · a liquidar R$ 89,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001216 · 13/10/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 520,65 · a liquidar R$ 520,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001217 · 13/10/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 520,65 · a liquidar R$ 520,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00041/2023 · 25/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64106.004027/2023-71
valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 28/08/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 208894
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:49

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