Contrato federal · Contrato 00012/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL.

Name: Contrato 00012/2020 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade longa distância nacional (ldn), intra-regional e inter-regional.. Valor global contratado: R$ 197.711,40. Vigência de 29/09/2020 a 29/09/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 00000.020575/2020-00
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00023/2020
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 158.126,40
Valor globaloficial: R$ 197.711,40
Valor acumuladooficial: R$ 2.530.663,20
Assinaturaoficial: 29/09/2020
Publicaçãooficial: 29/09/2020
Vigênciaoficial: 29/09/2020 a 29/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	30	R$ 6.590,38	R$ 197.711,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00006/2023 · 16/02/2023
REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) HOMOLOGADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2020 A OUTUBRO DE 2022
valor global após o termo: R$ 197.711,40 · vigência até 29/03/2022
Termo Aditivo 00010/2023 · 14/03/2023
I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 12/2020. II – ADEQUAR A CONTRATAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS).
valor global após o termo: R$ 197.711,40 · vigência até 29/09/2025
Termo Aditivo 00026/2024 · 26/07/2024
ACRESCER OS §§ 9º E 10 À CLÁUSULA 13 – DO PAGAMENTO, PARA FINS DE PERMITIR O PAGAMENTO NO CNPJ DA FILIAL DA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 197.711,40 · vigência até 29/09/2025

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 208963
Lido da fonte em: 16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.