Contrato federal · Contrato 00053/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTÍNUOS DO RAMO DE ENGENHARIA, VOLTADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAL, INSTRUMENTAL TÉ…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - CE (JUSTICA FEDERAL) contratou CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.016.172/0001-11) para: serviços contínuos do ramo de engenharia, voltados à manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com mão de obra exclusiva, incluindo fornecimento de ferramental, instrumental técnico adequado, uniformes, material de c…. Valor global contratado: R$ 4.331.815,34. Vigência de 24/08/2023 a 27/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - CE 090006
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ 24.016.172/0001-11
- Processooficial
- 0002023-29.2023.4.05.7600
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.520.000,06
- Valor globaloficial
- R$ 4.331.815,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 115.234.639,61
- Assinaturaoficial
- 24/08/2023
- Publicaçãooficial
- 25/08/2023
- Vigênciaoficial
- 24/08/2023 a 27/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL | 1 | R$ 341.083,95 | R$ 341.083,95 |
| OUTROS SERVIÇOS MÓVEIS PESSOAIS | 1 | R$ 373.182,11 | R$ 373.182,11 |
| MATERIAL PARA MANUTENÇÃO BENS IMÓVEIS | 1 | R$ 360.000,00 | R$ 360.000,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12 | R$ 271.462,44 | R$ 3.257.549,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/05/2024
O PREÇO DO CONTRATO Nº 53/2023 FICA REPACTUADO, CORRESPONDENTE ÀS VARIAÇÕES DOS ENCARGOS DE MÃO DE OBRA, PREVISTOS NAS RESPECTIVAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, RELATIVAS AO PERÍODO 2023. O VALOR TOTAL MENSAL DO CONTRATO Nº 53/2023…
valor global após o termo: R$ 3.609.089,62 · vigência até 24/08/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/08/2024
FICA ALTERADA QUALITATIVAMENTE AS CATEGORIAS DE ENGENHEIROS CIVIL E ELETRICISTA, DECORRENTE DA ELEVAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MENSAL DE 100H PARA 200H, CAUSANDO UMA ALTERAÇÃO DO CUSTO MENSAL TOTAL POR CATEGORIA, E QUANTITATIVAMENTE, ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 2 (DUAS) UNIDADES DA CATEGORIA DE OFICIAL DE MAN…
valor global após o termo: R$ 4.057.771,06 · vigência até 25/08/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 30/08/2024
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ITEM 12.13 DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 53/2023, PARA QUE SEJA PERMITIDA A SUBSTITUIÇÃO DOS COLABORADORES TITULARES NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR COLABORADORES DA CATEGORIA DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, EM FORTALEZA, ACRESCIDOS ATRAVÉS DO 1º TER…
valor global após o termo: R$ 4.057.771,06 · vigência até 25/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 25/08/2025
FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 53/2023, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 26/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 4.057.771,06 · vigência até 26/08/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 30/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPACTUAR NO ANO DE 2024 OS SERVIÇOS PERMANENTES, REAJUSTAR OS MATERIAIS NO ANO DE 2024, E REEQUILIBRAR EM 2024 E 2025 O VALOR VIGENTE DO CONTRATO Nº 53/2023, EM RAZÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DO ANO DE 2024/2025 CELEBRADAS ENTRE O SINDICATO NACION…
valor global após o termo: R$ 4.331.815,34 · vigência até 26/08/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 17/08/2026
FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 53/2023, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 27/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 4.331.815,34 · vigência até 27/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209146
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.