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Contrato federal · Empenho 2023NE000063 · Comprasnet Contratos

VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO SEMINÁRIO - DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDAO EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DECORRENTE DA INEX 0026/2023 E AUTOS DO PROC…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou INSTITUTO BRAS DE AVALIACOES PERICIAS DE ENGENHARIA SP (CNPJ 65.714.784/0001-65) para: valor empenhado para atender despesa de participação de servidores no seminário - desapropriação e servidao em imóveis urbanos e rurais decorrente da inex 0026/2023 e autos do processo 50608.000545/2023-50.. Valor global contratado: R$ 500,00. Vigência de 29/05/2023 a 31/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0017-78
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT 393025
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
INSTITUTO BRAS DE AVALIACOES PERICIAS DE ENGENHARIA SPCNPJ 65.714.784/0001-65
Processooficial
50608.000545/2023-50
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00026/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 500,00
Valor globaloficial
R$ 500,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
29/05/2023
Publicaçãooficial
29/05/2023
Vigênciaoficial
29/05/2023 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento Qualificação Profissional2R$ 250,00R$ 500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 500,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 500,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000063 · 29/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000063 · 29/05/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000063 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50608.000545/2023-50

    valor global após o termo: R$ 500,00 · vigência até 31/12/2023

FornecedorINSTITUTO BRAS DE AVALIACOES PERICIAS DE ENGENHARIA SP →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 209166
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 18:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.