Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (CERTIFICADO DIGITAL A1 - SERVIDOR), PARA CONEXÃO COM O SIAFI E SERPRO, NAS CON…
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR contratou VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. (CNPJ 14.121.957/0001-09) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de emissão de certificados digitais (certificado digital a1 - servidor), para conexão com o siafi e serpro, nas condições estabelecidas no termo de referên…. Valor global contratado: R$ 1.324,16. Vigência de 25/08/2023 a 26/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIORCNPJ 00.889.834/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR 154003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA.CNPJ 14.121.957/0001-09
- Processooficial
- 23038.000906/2023-05
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00015/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.223,95
- Valor globaloficial
- R$ 1.324,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 32.901,58
- Assinaturaoficial
- 25/08/2023
- Publicaçãooficial
- 29/08/2023
- Vigênciaoficial
- 25/08/2023 a 26/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR | 1 | R$ 1.324,16 | R$ 1.324,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.882,94
- A liquidarcalculado
- R$ 1.223,95
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.658,99
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE002763 · 21/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.223,95 · a liquidar R$ 1.223,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001251 · 27/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.279,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.279,39
- 2025NE003610 · 30/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 55,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55,44
- 2026NE000188 · 02/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.324,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.324,16
Faturas
- 01965830 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.324,16
- 1878780 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.279,39
- 1869296 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.223,95
- 1869297 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.279,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 13/08/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (CERTIFICADO DIGITAL A1 - SERVIDOR), POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26/08/2024 ATÉ 25/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIV…
valor global após o termo: R$ 1.223,95 · vigência até 25/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/11/2024
REAJUSTE DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 31/2023, EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA (4,53%), NEGOCIADO ENTRE A CAPES E A VALID CERTIFICADORA DIGITAL.
valor global após o termo: R$ 1.279,39 · vigência até 25/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 18/08/2025
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (CERTIFICADO DIGITAL A1 - SERVIDOR), POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26/08/2025 ATÉ 26/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA L…
valor global após o termo: R$ 1.279,39 · vigência até 26/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 09/01/2026
REAJUSTE DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 31/2023, EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA, NEGOCIADO COM A EMPRESA A 3,5 %.
valor global após o termo: R$ 1.324,16 · vigência até 26/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 10/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (CERTIFICADO DIGITAL A1 - SERVIDOR), POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26/08/2026 ATÉ 2…
valor global após o termo: R$ 1.324,16 · vigência até 26/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 209230
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.