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Contrato federal · Empenho 2023NE000259 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 30/09/2023 A 29/09/2024, CONFORME PRODUTOS DESCRITOS NA TABELA ABAIXO:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA (CNPJ 06.132.270/0001-32) para: prestação de serviços, pelo período de 12 (doze) meses, pelo período de 30/09/2023 a 29/09/2024, conforme produtos descritos na tabela abaixo:. Valor global contratado: R$ 9.700,00. Vigência de 30/09/2023 a 29/09/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDACNPJ 06.132.270/0001-32
Processooficial
0002482-81.2023.6.03.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00020/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 9.700,00
Valor globaloficial
R$ 9.700,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
10/08/2023
Publicaçãooficial
29/08/2023
Vigênciaoficial
30/09/2023 a 29/09/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA1R$ 9.700,00R$ 9.700,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000259 · 10/08/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000259 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002482-81.2023.6.03.8000

    valor global após o termo: R$ 9.700,00 · vigência até 29/09/2024

FornecedorSOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 209436
Lido da fonte em
26/10/2026, 11:26
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
28/10/2026, 03:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.