Contrato federal · Contrato 00492/2023 · Comprasnet Contratos

execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: E…

Name: Contrato 00492/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-364/mt, trecho: entr. mt-100(a) (div. go/mt) (alto araguaia) - entr. br-174(b) (div. mt/ro), subtrecho: entr. mt-461(a) - entr. br-163(a), segmen…. Valor global contratado: R$ 97.408.754,47. Vigência de 04/09/2023 a 02/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0022-35
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT 393020
Local da unidadeoficial: CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50611.000118/2023-12
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00244/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 40.973.582,99
Valor globaloficial: R$ 97.408.754,47
Valor acumuladooficial: R$ 2.967.342.136,89
Assinaturaoficial: 28/08/2023
Publicaçãooficial: 29/08/2023
Vigênciaoficial: 04/09/2023 a 02/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICASCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIV. MT/RO), SUBT…	1	R$ 97.408.754,47	R$ 97.408.754,47

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 60.529.133,39
A liquidarcalculado: R$ 17.603.224,92
Liquidadocalculado: R$ 507.273,61
Pagocalculado: R$ 42.418.634,86

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003183 · 20/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.182.322,74 · a liquidar R$ 987.452,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.194.870,22
2025NE002881 · 02/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 805.362,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 805.362,99
2023NE003728 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.500.000,00 · a liquidar R$ 10.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000317 · 01/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.068.300,93 · a liquidar R$ 1.328.830,32 · liquidado R$ 151.953,33 · pago R$ 15.587.517,28
2023NE002803 · 17/10/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.667.677,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.667.677,26
2023NE003299 · 23/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 4.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000911 · 03/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000714 · 14/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2026NE000417 · 23/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2025NE003835 · 27/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 821.727,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 59.873,26 · pago R$ 761.853,78
2025NE004243 · 03/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.989,24 · a liquidar R$ 23.989,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001776 · 01/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 750.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 750.000,00
2026NE000553 · 23/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.500.000,00
2026NE002092 · 23/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 103.576,32 · pago R$ 2.396.423,68
2026NE002740 · 26/06/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.709.753,19 · a liquidar R$ 762.952,84 · liquidado R$ 191.870,70 · pago R$ 4.754.929,65

Faturas

7402 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 980.278,11
7403 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.070.098,56
3986 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 665.387,29
3987 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.762.677,04
3165 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.627.758,73
2879 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.114.589,86
63 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 694.271,63
62 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 167.214,45
2025/6758 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.346,93
2025/6759 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.964,19
2025/6542 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.516,78
2025/6541 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.009,14
2025/5936 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264.889,37
2025/5935 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.798,27
2025/4548 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.119,61
2025/4547 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 457.214,80
2025/3212 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.240,80
2025/3211 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200.294,99
2025/2864 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 322.327,37
2025/2065 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.632,14
2025/1726 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465.749,22
2025/1725 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112.175,11
2025/1405 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 337.976,21
2025/1404 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.401,14
2025/322 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.125,34
2025/323 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 195.663,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 27/06/2024
ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIV. MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. MT-46…
valor global após o termo: R$ 51.120.348,45 · vigência até 02/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/08/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO SR/MT-492/2023-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. GO/MT) (ALTO ARAGUA…
valor global após o termo: R$ 91.881.518,31 · vigência até 02/09/2027
Termo de Apostilamento 00011/2026 · 23/07/2026
APOSTILA DE VINCULAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO AO CONTRATO SR/MT-492/2023-00. TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, “VINCULA-SE" AO CONTRATO AS NOTAS DE EMPENHO 2026NE000417, DE 23/02/2026 (SEI Nº 25456603), NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS M…
valor global após o termo: R$ 97.408.754,47 · vigência até 02/09/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 209460
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.