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Contrato federal · Empenho 2023NE000064 · Comprasnet Contratos

DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES-TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DO ANO CALENDÁRIO DE 2018 ( SEI: 53575000080/2023-50)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou MUNICIPIO DE MACAPA (CNPJ 05.995.766/0001-77) para: despesas de exercício anteriores-taxa de coleta de resíduos sólidos, relativos ao exercício do ano calendário de 2018 ( sei: 53575000080/2023-50). Valor global contratado: R$ 660,89. Vigência de 23/08/2023 a 31/12/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA 413011
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE MACAPACNPJ 05.995.766/0001-77
Processooficial
53575.000080/2023-50
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00001/2023
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 660,89
Valor globaloficial
R$ 660,89
Assinaturaoficial
22/08/2023
Publicaçãooficial
23/08/2023
Vigênciaoficial
23/08/2023 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA1R$ 660,89R$ 660,89

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 660,89
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 660,89

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000064 · 21/08/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 660,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 660,89

Faturas

  • 9372208 · emitida 16/08/2023 · PagoR$ 660,89

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000064 · 22/08/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000064 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53575.000080/2023-50

    valor global após o termo: R$ 660,89 · vigência até 31/12/2023

FornecedorMUNICIPIO DE MACAPA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 209522
Lido da fonte em
26/10/2026, 06:39
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 07:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.